A América do Sul tem condições para “desinflar” as tensões entre Venezuela e Guiana de forma a evitar um confronto depois que um plebiscito venezuelano no fim de semana aprovou a anexação de boa parte do território da vizinha Guiana, disse nesta segunda-feira à Reuters a secretaria para América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Padovan.
Segundo ela, o governo brasileiro acompanha com preocupação a situação entre os dois vizinhos, mas não acredita que a situação irá avançar para um confronto armado, uma vez que diversas negociações estão sendo feitas por líderes da região — incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — com os presidentes de Venezuela e Guiana.
“Acompanhamos a situação com preocupação, mas eu não creio que vamos chegar a isso (conflito armado). Acho que a gente tem capacidade na região para desinflar esse processo“, disse a embaixadora à Reuters ao ser questionada se o clima entre os dois países poderia culminar em um confronto militar.
“A gente defende uma solução pacífica para essa questão, e o que a gente não quer é o que o presidente Lula chamou de confusão, e eu chamo de conflito. Acho que seria totalmente indesejável um conflito em um momento que a gente está retomando a integração da América do Sul, retomando reunião dos 12 países sobre diversos temas, inclusive defesa”, acrescentou.
A embaixadora também lembrou que a região de Essequibo é dominada por uma floresta densa e de difícil acesso, o que dificultaria qualquer ação militar. A principal ligação terrestre entre Venezuela e Guiana é uma estrada que corta o território brasileiro na região de Pacaraima (RR).
“As condições do terreno não são fáceis, é só olhar o mapa. Não é chegar (e entrar), a única estrada que liga (Venezuela e Guiana) passa pelo Brasil, que é Pacaraima”, disse Padovan em entrevista após participar de evento do Mercosul Social.
Uma fonte ligada ao Comando do Exército disse que, do lado brasileiro, o movimento na fronteira tem sido normal. A fonte destacou que a vigilância permanente na região foi reforçada para evitar que o Brasil venha a ser surpreendido com qualquer tipo de ação militar tentando usar parte do território brasileiro.
“Nenhuma ação de qualquer dos dois lados poderá se valer do nosso território”, ressaltou.
O Centro de Comunicação Social do Exército confirmou um aumento do efetivo no pelotão de fronteira de 70 para 130 militares. Segundo o órgão, as movimentações de tropas fazem parte do adestramento avançado da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, visando manter a prontidão e eficiência operacional da Força Terrestre.
“A Brigada em Roraima segue realizando sua ação de presença naquela faixa de fronteira normalmente. O acréscimo de 60 militares na região de Pacaraima visa atender, em melhores condições, à missão de vigilância e proteção do território nacional”, informou o comunicado.
REFERENDO
Em um referendo realizado no domingo, os eleitores da Venezuela rejeitaram a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa territorial do país com a Guiana e apoiaram a criação de um novo Estado venezuelano na região de Essequibo, potencialmente rica em petróleo.
A corte proibiu na sexta-feira a Venezuela de tomar qualquer medida que altere o status quo na área, que é objeto de um processo ativo perante a CIJ, mas o governo do presidente Nicolás Maduro prosseguiu com um referendo “consultivo” de cinco questões.
No mês passado, o ex-chanceler e atual assessor presidencial Celso Amorim foi a Caracas, a pedido de Lula, depois de uma avaliação brasileira de que a campanha venezuelana sobre a anexação do Essequibo teria subido demais o tom, contou a Reuters uma fonte que acompanha as conversas.
O governo brasileiro não pediu que o referendo venezuelano fosse cancelado, mas solicitou a Maduro que diminuísse o tom da campanha e buscasse uma solução pacífica. Lula também recebeu um telefone do presidente da Guiana, Irfaan Ali.
Na semana passada, o Ministério da Defesa brasileiro informou que intensificou ações ao longo da fronteira norte do país enquanto monitora uma disputa territorial entre os vizinhos.
”Entendo que houve o acionamento de uma batalhão que já existia, ou regimento, e é natural que em momento de declarações inflamadas você se preocupe”, disse a embaixadora sobre o reforço militar na área.
A aprovação da anexação no referendo venezuelano não foi uma surpresa, destacou a embaixadora. “Essa é uma causa que une governo e oposição, talvez a única”, disse. “O referendo é uma iniciativa interna e qualquer país pode organizar, mas o que a Corte Internacional de Justiça proíbe é a alteração na situação de fato, e isso não aconteceu“, afirmou.
A área em disputa é rica em recursos mineirais e representa 159 mil dos 215 mil quilômetros quadrados da Guiana. O território está em disputa desde o século 19, quando os britânicos, então colonizadores da Guiana, ocuparam uma área para além do rio Essequibo, onde havia sido descoberto ouro.
Uma primeira arbitragem, em que os Estados Unidos teriam apoiado o pleito da Venezuela, foi feita em 1897, em Paris, e um acordo dos norte-americanos com os britânicos deu o território a Guiana. Em 1962, ainda insatisfeita com o resultado, a Venezuela denunciou o caso na Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1966, um tratado assinado em Genebra reconheceu a reivindicação da Venezuela.
Ao longo dos últimos 57 anos várias mediações foram tentadas, sem sucesso, até que a ONU definiu a Corte Internacional de Justiça como foro para solução, o que a Venezuela discorda.
Por Rodrigo Viga Gaier, Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, em Brasília Edição de Pedro Fonseca
