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Os incêndios e o desmatamento na Amazónia, objecto de uma reunião na sexta-feira (6) de seis países da América do Sul na Colômbia, trazem a questão: como a Humanidade pode proteger os seus “espaços vitais”?
5 de Agosto de 2025: O presidente americano, Gavin Newsom, apoiado por uma “coligação de Estados”, anuncia que deu uma semana ao Brasil para parar o desmatamento na Amazónia. Caso contrário, ele ordenará um bloqueio naval e ataques aéreos.
Stephen Walt, professor de Relações Internacionais da Harvard Kennedy School, reconhece que esse cenário, que ele descreveu recentemente para a revista Foreign Policy, é “exagerado”, mas merece atenção pela seguinte questão: “Até onde iríamos para evitar danos ambientais irreversíveis?”.
Ressaltando, em entrevista à AFP, que não recomenda a intervenção militar, o professor enfatiza que “a ONU há muito tempo considera que os danos ao meio ambiente são uma ameaça à paz e à segurança internacionais”, condições estabelecidas no artigo 42 da Carta para “usar a força”.
O ex-líder russo Mikhail Gorbachev já havia apresentado a ideia de um Conselho de Segurança Ecológica na ONU, com o envio de capacetes verdes. Essa ideia permaneceu letra morta.
“Está cada vez mais estabelecido que existe um vínculo entre meio ambiente e paz”, afirma Yann Aguila, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Clube de Juristas, na França.
“Al Gore não recebeu o Prémio Nobel da Paz por sua luta contra o aquecimento global?”, lembra o advogado do escritório parisiense Bredin Prat, para quem “a soberania é como a propriedade, termina onde começa a dos outros”.
O presidente francês, Emmanuel Macron, não pensou diferente quando chamou de “crise internacional” os incêndios na Amazónia.
– Convenções regionais –
Mas “a pressão dos países ocidentais pode ser contraproducente”, alerta Lucien Chabason, consultor da Direcção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (IDDRI), um instituto de pesquisa independente com sede em Paris.
A forte reacção do presidente brasileiro nacionalista Jair Bolsonaro, denunciando as intenções “colonialistas” da intervenção de Macron, lembraram essa sensibilidade.
É por isso que o IDDRI favorece o estabelecimento de convenções regionais de protecção “que possibilitem envolver os países envolvidos, tornando-os mutuamente solidários”, ressalta Chabason.
Tais acordos provaram ser eficazes, como a Convenção para a Protecção do Reno (1999, cinco Estados mais a UE), que permitiu tomar banho hoje em muitas partes do rio.
Convenções regionais semelhantes podem ser úteis no caso amazônico, acredita o presidente do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado, Michel Prieur, citando o pacto da Amazónia em 1978.
“Este pacto pode ser suficiente, mas desde que seja usado. Não haverá uma convenção internacional amanhã de manhã. Devemos nos servir do que existe”, estima o professor.
Estabelecer novos mecanismos é de fato um desafio, pois cria “espaços vitais para a humanidade”.
– “Ecocídio” de efeito bumerangue –
“Isso levanta o problema da governança, gestão e responsabilidade de cada Estado na gestão e protecção desses espaços comuns”, alerta Martina Torre-Schaub, especialista em Direito Ambiental da Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne.
Igualmente impraticável é o reconhecimento de “ecocídios”, segundo Torre-Schaub, porque “envolveria a identificação de um responsável”.
“Mas, muitas vezes, os actos se acumulam ao longo do tempo, são difíceis de identificar e não há um único culpado, ou responsável”, diz.
É improvável que esse conceito veja a luz do dia quando tem um efeito bumerangue: os ocidentais “poderiam ser processados”, se o ecocídio for imprescritível, como o crime contra a Humanidade, pelos danos causados anteriormente ao meio ambiente, alerta Chabason.
Em vez de coerção, a solução poderia realmente ser o incentivo.
“Os Estados que administram de forma sustentável territórios sensíveis podem ser pagos para preservá-los pelo interesse da Humanidade”, aponta Stephen Walt.
O ex-presidente equatoriano Rafael Correa havia proposto em 2007 não operar o parque Yasuni, com grandes reservas de petróleo, em troca de fundos equivalentes ao valor desse recurso. Mas essa proposta fracassou, e a licença de operação foi finalmente concedida em 2013.
