O Governo assumiu, esta semana, que o país “é vulnerável aos efeitos nefastos” das alterações climáticas, que “tem consciência” dos impactos que tem vindo a sofrer e da tendência para os mesmos se “agravarem e intensificarem”.
A situação foi reconhecida pela secretária de Estado para o Ambiente, Paula Francisco Coelho, que apontou as inundações, cheias, secas, erosão dos solos e o aumento do nível das águas do mar como os principais efeitos das alterações climáticas no país.
“A par destes, as alterações climáticas têm o potencial de afectar directamente os sectores da agricultura, infraestruturas, a segurança alimentar e energética do país, assim como a saúde pública”, disse. A governante falava, em Luanda durante a abertura da quarta mesa-redonda sobre Alterações Climáticas, com o foco na agricultura, promovida pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) em parceria com a Embaixada do Reino Unido em Angola.
Segundo Paula Francisco Coelho, no que diz respeito às causas das alterações climáticas, Angola ocupa “um lugar cimeiro no continente africano em matéria de emissões per capita”. “Pelo que urge a necessidade da identificação de oportunidades para a promoção da economia de baixo carbono à escala nacional”, defendeu.
O conjunto de potenciais efeitos nefastos das alterações climáticas, realçou, “impõe-nos a necessidade de ajustar o nosso modelo de desenvolvimento, tornando-o resiliente aos efeitos que colectivamente já não podemos evitar”.
De acordo com a governante, uma das prioridades do Programa das Alterações Climáticas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 consiste na promoção da resiliência climática no sector da agricultura e outros.
“A acção climática destaca-se como preocupação transversal no âmbito da Estratégia de Longo Prazo Angola 2025 e o no PDN. O programa de alterações climáticas tem como objectivo a integração do componente clima nos processos de tomada de decisão”, adiantou.
Paula Francisco Coelho anunciou, igualmente, que o Executivo pretende aprovar uma “Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2020-2035” como instrumento político nacional para orientar a acção climática a nível nacional e a longo prazo.
Entre outras prioridades, adiantou, constam, no documento, a adopção de tecnologias compatíveis com os objectivos do Acordo de Paris, e está alinhada com os consensos internacionais sobre o desenvolvimento sustentável, incluindo a Agenda África 2063”.
Por seu lado, a embaixadora do Reino Unido em Angola, Jéssica Hand, que participou do encontro por videoconferência, disse estar ansiosa em colaborar com o Governo angolano no apoio aos esforços para “desenvolver políticas limpas e sustentáveis”.
“Particularmente, para reduzir emissões e gerir melhor a gestão de resíduos, a redução do uso de plásticos, entre outros”, afirmou. Angola ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), em Maio de 2000, o Protocolo de Quioto, em Março de 2007, e, recentemente, a Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto, em Julho, e o Acordo sobre as Alterações Climáticas, em Novembro passado.
