A Administração Geral Tributária (AGT) está a erguir um ponto aduaneiro na sede do Caiundo, município de Menongue, no quadro do controlo de saída e entrada de mercadorias na região.
Afecto à Sexta Região Tributária, a construção da infra-estrutura está orçada em 73 milhões de kwanzas e prevê um prazo 45 dias de execução.
O lançamento da primeira pedra para a construção do imóvel foi prestigiado pelo governador da província, José Martins, esta sexta-feira.
Com insfra-estruturas contentorizadas previstas, o referido Ponto está a ser construído numa área de oito mil metros quadrados e albergará serviços de Migração Estrangeiros (SME), Polícia Fiscal, além da Administração Geral Tributária (AGT).
A infra-estrutura terá sala de reuniões, área administrativa, dormitórios e um muro de arame com quadro metros de altura e zona verde, uma empreitada a cargo da empresa B6L – Comércio – Serviços – Construção.
Na ocasião, o director regional da Sexta Região Tributária, Hélio André Nzage, disse que o Ponto vai permtir a criacão de 48 postos de trabalho, um grupo que passa a controlar a arrecadação de receitas aos cofres de Estado, bem como o controlo de mercadorias.
Hélio André Nzage lembrou que, outro papel da instituição é a prevenção de contrabando de mercadorias e outras infracções tributárias, missões que no seu entender, não seriam possíveis sem a implantação das fronteiras (terrestre e fluvial), postos e pontos de controlo de entrada e saída de pessoas e bens.
Para além do ponto aduaneiro de Caiundo, vai surgir outro na localidade do Fio, fronteiriço com a vizinha província do Bié, a mais de 70 quilómetros de Menongue, uma empreitada orçada em 71 milhões de kwanzas.
Na ocasião, o governador do Cuando Cubango, José Martins, garantiu que o Governo está engajado na reabilitação da estrada nacional (EN) 140, que liga à vizinha República da Namíbia, um troço que liga o ponto aduaneiro de Caiundo.
Angola ao aderir à política regional do comércio livre junto dos países da África Austral, para o governante, a estrada EN 140 servirá de entrada e saída de muitas mercadorias, através dos operadores económicos angolanos e estrangeiros.
José Martins defendeu que, com o funcionamento do ponto aduaneiro do Caiundo, a AGT estará em condições de assegurar melhor controlo de todas as mercadorias que venham circular no referido troço, a par do Fio.
A Sexta Região Tributária corresponde às províncias do Cunene e Cuando Cubango, com nove “barreiras” aduaneiras entre pontos e postos.
