O ministro das Finanças da África do Sul disse que vai respeitar o aumento salarial acima do orçamento para os funcionários públicos, apesar das restrições fiscais, enquanto analisa propostas para reduzir a dimensão do governo e gastar menos.
O governo não vai renegar um acordo salarial de dois anos assinado em Março para dar aos funcionários um aumento de 7,5%, embora tenha orçamentado um aumento de 4,5%, disse o Ministro das Finanças, Enoch Godongwana, aos legisladores quando apresentou a sua declaração orçamental intercalar na quarta-feira.
O acordo terá um custo adicional para o Tesouro de 23,6 mil milhões de rands (1,3 mil milhões de dólares), disse Godongwana. Os departamentos governamentais terão de encontrar os restantes 10,1 mil milhões de rands através da redefinição de prioridades dos fundos orçamentados.
As compensações representam quase um terço das despesas do Estado, depois de terem aumentado, em média anual, dois pontos percentuais acima da taxa de inflação na última década, contribuindo para o agravamento dos défices orçamentais. O governo planeia conter a massa salarial, incentivando os trabalhadores a reformarem-se antecipadamente e impondo restrições ao preenchimento de postos não críticos.
O governo continua empenhado em planos para “reconfigurar” o estado, reduzindo o número de departamentos governamentais e cargos de gabinete, disse Godongwana. Isso permitiria poupanças anteriormente projectadas em cerca de 30 mil milhões de rands. O valor real será determinado pelo tempo necessário para implementar as mudanças e pelo custo das reduções.
Os sindicatos argumentaram que a massa salarial não é responsável pelas despesas elevadas, mas sim pela dimensão do executivo do Presidente Cyril Ramaphosa . Desde que assumiu o cargo em 2018, Ramaphosa comprometeu-se a reduzir o gabinete, mas este cresceu, com a adição de novos departamentos, a fim de acomodar os seus aliados políticos.
O Tesouro Nacional da África do Sul disse que irá aumentar o endividamento, reduzir as despesas e aumentar os impostos para compensar a quebra de receitas, o aumento dos custos do serviço da dívida e o aumento da massa salarial do Estado.
O governo espera arrecadar 56,8 mil milhões de rands (3,03 mil milhões de dólares) menos impostos do que o previsto na altura do orçamento de Fevereiro, em grande parte porque a escassez de energia e as restrições logísticas reduziram a rentabilidade das empresas mineiras, afirmou o Tesouro na sua declaração de política orçamental intercalar.
Para ajudar a colmatar a lacuna, as vendas internas de obrigações aumentarão 14% neste ano fiscal. As necessidades de financiamento também aumentarão significativamente ao longo dos próximos três anos, atingindo uma média de 553,7 mil milhões de rands, e a dívida bruta deverá exceder os 6 biliões de rands até ao final de Março de 2026.
Os investidores há muito que manifestam a preocupação de que a trajectória da dívida da África do Sul se esteja a tornar insustentável, com o rendimento médio das obrigações governamentais a atingir 9,5% no mês passado.
