A delegação da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) voltou , esta quarta-feira, no Luena, província do Moxico, a denunciar alegados actos de brutalidade e abusos perpetrados pelas forças policiais contra os seus filiados, durante o exercício das suas funções.
Em declarações à imprensa, no quadro de uma marcha de repúdio contra os alegados actos de agressões, o delegado provincial da OAA no Moxico, Belmiro Chimoco, disse que a classe dos advogados nesta região tem sido vítima da acção dos efectivos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC).
O caso mais recente, conforme o causídico , foi a agressão de um filiado no interior do comando do SIC, que estava no exercício das suas funções.
“ O colega foi em representação de um constituinte, para acolher assinatura para procuração, entretanto, o SIC entendeu deter o advogado ao ponto de ser, brutalmente, espancado” , disse.
Belmiro Chimoco disse que no presente ano já foram registados três casos de abusos de autoridade contra advogados na região, situação que classificou como “arrepiante”.
SIC contraria versão dos advogados
Em reação, o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal do Moxico, Elisiário dos Passos, negou as alegações de agressão contra o advogado, afirmando que o causídico foi detido após ter agredido um agente da corporação, por ser impedido de contactar os seus constituintes fora da hora de expediente.
“ O advogado chegou ao ponto de rasgar a vestimenta do agente do SIC, situação que obrigou a sua detenção e o levantamento de um processo-crime”, disse.
Elisiário dos Passos disse que face a sua conduta, o advogado foi submetido a um julgamento sumário, em foi condenado pelo Tribunal Provincial do Moxico, pelo crime de desacato às autoridades, com uma pena de 50 dias de prisão, convertida em multa de 330 mil kwanzas, bem como 50 mil de taxa de justiça.
A Ordem do Advogados no Moxico controla mais de 70 membros, número considerado irrisório, a julgar pela densidade populacional estimada em perto de um milhão de habitantes na província. TC/YD
