O advogado cabo-verdiano Amadeu Oliveira, detido no sábado, 20, na capital do país, Praia, será presente ao tribunal nesta segunda-feira, 22, para responder a 14 crimes de ofensa contra dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A prisão de Oliveira foi confirmada à VOA pelo presidente do terceiro partido com assento parlamentar, UCID, António Monteiro, quem assistiu e filmou o momento.
Monteiro foi o primeiro a criticar a prisão, de um cidadão “corajoso e que tem posto o dedo na ferida de muita coisa negativa que acontece na justiça” do arquipélago.
No fim de semana, o assunto inundou os portais de notícias e redes sociais, com críticas à justiça, de um lado, e, do outro, à acção do advogado, que tanto tem criticado a justiça, mas que não compareceu a um julgamento marcado para iniciar a 6 de Janeiro.
Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura Judicial(CSMJ) afirma ser falso que Amadeu Oliveira tenha sido detido por causa das denúncias que fez em relação aos juízes, mas por não ter comparecido ao julgamento que foi notificado.
“O arguido foi detido porque não apenas anunciou publicamente que não ia comparecer no dia do julgamento para o qual foi devidamente notificado, como efectivamente, não compareceu no dia, hora e local designados para o julgamento”, diz o órgão lembrando que o Código do Processo Penal “permite que o juiz ordene a detenção, pelo tempo indispensável à realização da diligência, de toda a pessoa devidamente notificada que voluntariamente não comparecer no dia, hora e local designados e nem justificar a sua falta no prazo de cinco dias”.
O CSMJ reitera que “este é o procedimento adoptado em todos os processos em relação a qualquer arguido que não compareça voluntariamente”.
Amadeu Oliveira, que continua detido da Direcção de Investigação Criminal, começará a responder ao processo movido por dois juízes do STJ nesta segunda-feira, dia em que activistas marcaram protestos nos diversos tribunais do país para as 15 horas visando exigir a libertação do advogado.
Crítico do sistema de justiça, Oliveira tem feito acusações ferozes contra o juízes.
Em Janeiro, em declarações ao portal Santiago Magazine, denunciou que a sua vida estava a ser devassada pelas investigações e que só o povo podia livrá-lo.
As críticas de Amadeu têm tido um grande apoio entre vários sectores da população no país e na diáspora.
