A campanha dos 16 dias de activismo pelo fim da violência contra a mulher e menina, que visa incentivar a denúncia, advogar protecção para as vítimas e a aplicação de medidas punitivas, foi aberta nesta sexta-feira, em Luanda, em acto presidido pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
A decorrer sob o lema “Unidos no combate à violência contra a mulher e a menina”, a campanha é de âmbito nacional e visa desenvolver acções de sensibilização, consciencialização e envolvimento das famílias na luta contra a violência e promover reflexões para garantir os direitos da mulher e da criança face ao assédio, violação sexual, gravidez e casamento precoces.
Visa também incentivar a denúncia, advogar protecção para as vítimas e a aplicação de medidas punitivas, bem como promover o engajamento de homens e rapazes no combate à violência doméstica e promoção do género.
Na ocasião, a ministra Ana Paula do Sacramento Neto disse que a violência doméstica é um problema de saúde pública e um flagelo social que continua a ser um obstáculo para o alcance da equidade e igualdade de género, para o alcance do desenvolvimento, da paz, da harmonia e coesão social, de acordo com Agenda 2030 e 2060 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a governante, Angola registou, de Janeiro a Novembro deste ano, 913 casos de violência doméstica a partir dos seus Centros de Aconselhamento e 11 mil e 710 denúncias através das linhas 145 e 146.
Quanto ao Serviço SOS, de Janeiro a Outubro deste ano registaram 14 mil e 910 chamadas de casos de violência contra a criança, enquanto o Serviço de Investigação Criminal (SIC) registou no mesmo período 2.371 denúncias de violência doméstica.
Referiu que o aumento dos casos tem a ver com o aumento da consciência pública das famílias e das próprias vítimas em denunciar tais actos fruto de um trabalho de sensibilização que se tem desenvolvido junto das famílias.
Por seu turno, a coordenadora das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, disse que eliminar todas as formas de violência de género continua a ser uma prioridade para o desenvolvimento de Angola e alcançar uma sociedade mais justa , igualitária e mais inclusiva.
Salientou que além da violência física, verbal e sexual contra mulheres e meninas muitas delas também enfrentam a violência no mundo virtual, nos discursos de ódio, no assédio sexual e no abuso de imagem, pois o universo virtual pode parecer seguro, mas muito pode acontecer em casa, na escola ou no trabalho, enquanto se está em frente de um ecrã.
Zahira Virani congratula o governo angolano pelo esforço na eliminação da violência contra as mulheres e apela a todos os parceiros e sociedade que se ergam contra todas as formas de violencia, para se alcançar um desenvolvimento social sustentável para todos os angolanos, sem deixar ninguém para trás.
No decorrer da actividade foram apresentadas as propostas de revisão da Lei contra a Violência Doméstica por se mostrar desajustada ao contexto actual e do Plano Executivo de Combate à Violência Doméstica para o período 2023/2027.
Durante os 16 dias de activismo serão realizadas conferências, seminários, feiras e exposições em todas as províncias e municípios em escolas, igrejas, mercados, locais de trabalho e no seio familiar, para maior diálogo sobre o fenómeno da violência.
A campanha dos 16 dias de activismo decorre até 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos instituído pelas Nações Unidas em 1991.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado anualmente em 25 de Novembro, para denunciar a violência contra as mulheres no mundo e exigir políticas para sua erradicação em todos os países.
A convocação foi iniciada pelo movimento feminista latino-americano em 1981, para marcar a data em que as três irmãs Mirabal foram assassinadas, na República Dominicana, por ordem do ditador Rafel Leónidas Trujillo.
Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal eram activistas políticas que combatiam fortemente a ditadura de Trujillo. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estrangulados e com os ossos quebrados, causando grande comoção no país. Pouco tempo depois, o ditador foi morto.
Assistiram à cerimónia o corpo diplomático acreditado em Angola, entidades governamentais, representantes de igrejas, ong e membros da sociedade civil.
ANGOP
