O relatório da ONU de 2024, “Desvendando a dívida da África: em direção a uma solução duradoura e durável”, aborda a necessidade urgente de reformar as estruturas de dívida da África e sugere como os países podem sair de dívidas insustentáveis.
Para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as aspirações da Agenda 2063, a África precisa de um financiamento adicional de US$ 1,3 a 1,6 trilhão.
De acordo com o novo relatório “Desvendando a dívida da África: em direção a uma solução duradoura e durável” do Conselheiro Especial da ONU para a África, os empréstimos continuam a ser uma ferramenta necessária para enfrentar as crises crescentes de dificuldades financeiras, mudanças climáticas, insegurança alimentar e conflitos persistentes.
O relatório enfatiza a necessidade de reexaminar a dependência histórica da África em instrumentos de dívida para lidar com restrições estruturais e desbloquear oportunidades económicas.
Ao promover o crescimento económico e garantir a sustentabilidade da dívida, ela pode se tornar uma ferramenta para o progresso e não um obstáculo.
Essa mudança exige o alinhamento das estratégias de dívida com as prioridades de desenvolvimento de longo prazo.
” A dívida é um modo importante de financiamento. Enquanto muitos países estão em dificuldades de dívida, não devemos tratar a África como um continente completamente endividado “, disse Cristina Duarte, Subsecretária-Geral e Conselheira Especial para a África do Secretário-Geral da ONU, no lançamento do relatório em Nova York.
“A dívida, quando administrada de forma eficaz, pode nos ajudar a investir na consecução de metas de desenvolvimento”, acrescentou a Sra. Duarte.
A necessidade de reformar o sistema de financiamento global para garantir financiamento previsível e acessível, priorizar os resultados do desenvolvimento em detrimento dos interesses financeiros privados e criar espaço fiscal para financiar investimentos nos ODS também é enfatizada no relatório.
As estruturas existentes, incluindo acordos de reestruturação de dívida como o Common Framework, diz o Relatório, são insuficientes para atender às necessidades de desenvolvimento da África.
O Common Framework for Debt Treatments beyond the DSSI (Debt Service Suspension Initiative) é uma iniciativa lançada pelo G20 em novembro de 2020 para ajudar países de baixa renda a lidar com níveis de dívida insustentáveis.
Desenvolvido pelo G20 e pelo Clube de Paris (um grupo de grandes países credores), o Quadro Comum visa agilizar a reestruturação da dívida e fornecer opções mais abrangentes de alívio da dívida para países que enfrentam altos níveis de dívida, principalmente após o impacto econômico da COVID-19.
No nível nacional, os países africanos podem aprofundar os mercados de dívida interna para incentivar o investimento local e se envolver efetivamente com o setor privado.
Fortalecer a arquitetura de financiamento regional pode dar suporte a projetos de infraestrutura transfronteiriços, complementando esforços nacionais. Melhorar a capacidade de gestão e reforma da dívida em todo o continente também desempenhará um papel crítico no enfrentamento da lacuna de financiamento do desenvolvimento.
O relatório prevê a dívida como um meio de apoiar um modelo económico mais sustentável. Indo além da extração de recursos para exportação, as economias africanas podem alavancar a dívida para construir indústrias de valor agregado, fomentando a resiliência e a autossuficiência.
Ao repensar a dívida, promover o investimento interno e pressionar por reformas no financiamento global, a África pode reduzir sua lacuna de desenvolvimento e alcançar suas aspirações de forma sustentável.
