A África Subsariana alberga nove das vinte economias que mais crescem no mundo este ano, de acordo com o FMI. Estas estatísticas surpreendentes, no entanto, raramente aparecem nas discussões sobre as perspectivas da região. Em vez disso, os números principais enfatizam normalmente o desempenho económico médio relativamente modesto.
Esta desconexão reflecte um padrão de crescimento duplo, onde uma parte significativa da região apresenta um desempenho inferior. Uma nota analítica do FMI sobre as últimas Perspectivas Económicas Regionais para a África Subsariana analisa esta questão mais de perto.
Nos últimos dez anos, o crescimento nos países com utilização intensiva de recursos (Resource Intensive Countries -RIC, em inglês) da África Subsariana – e especialmente nas economias exportadoras de combustíveis como Angola, Chade e Nigéria – abrandou acentuadamente, ficando muito aquém do crescimento nos países não-RIC (como a Etiópia, o Ruanda e o Senegal).
Na verdade, os rendimentos nos RIC estagnaram essencialmente. Isto marca um forte contraste com a década que antecedeu 2014, quando os RIC registaram um rápido crescimento, em linha com o forte desempenho global da região.
De acordo com o FMI, a divergência pós-2014 entre RIC e não-RIC foi impulsionada em grande parte pela combinação de dois factores.
Em primeiro lugar, os RIC e especialmente os exportadores de combustíveis registaram um declínio dramático nos seus preços de exportação de matérias-primas por volta de 2014–15, à medida que o “superciclo” das matérias-primas – um período de aumento acentuado dos preços das matérias-primas – chegou ao fim. Desde então, o declínio dos termos de troca foi apenas parcialmente revertido.
Em Angola e na Nigéria, a produção de petróleo também sofreu uma quebra acentuada devido à falta de investimento para manter a capacidade, à maturidade dos poços, à corrupção e ao roubo.
Em segundo lugar, e de forma crítica, o impacto do choque nos termos de troca nos RIC foi exacerbado por vulnerabilidades estruturais pré-existentes, incluindo um ambiente de negócios deficiente, capital humano limitado, governação fraca e má gestão das receitas dos recursos.
Fraquezas Estruturais
A fraca governação, a corrupção sistémica e um clima empresarial desfavorável afectam a produtividade e a produção – e os efeitos são mais marcantes quando os preços das matérias-primas descem.
De acordo com o FMI, estas fragilidades afectam tanto o próprio sector dos recursos como as perspectivas de diversificação da economia para outros sectores. Por exemplo, o potencial de roubo da produção de petróleo mina a eficiência produtiva e desvia recursos preciosos de utilizações mais produtivas.
Uma governação fraca pode ser um impedimento central ao investimento do sector privado de uma forma mais ampla. Os exportadores de combustíveis fora da região, com uma governação geralmente mais forte, resistiram muito melhor à queda dos preços das matérias-primas.
A análise do corpo técnico do FMI confirma que os choques nos termos de troca têm um impacto mais forte e mais duradouro no crescimento nos países com uma governação fraca. O FMI estima que por cada agravamento de um por cento nos termos de comércio de um país, o crescimento a médio prazo é cerca de ¼ ponto percentual superior em países com desafios de governação mais reduzidos.
A má gestão dos recursos reforçou o choque original através de uma tendência orçamental pró-cíclica. A política orçamental nos RIC, incluindo Angola, está geralmente muito mais correlacionada com os choques económicos, intensificando os seus efeitos, em comparação com outros países.
Por exemplo, quando os preços das matérias-primas estão elevados, muitos RIC, incluindo Angola, especialmente os exportadores de combustíveis, embarcaram em projectos de capital dispendiosos, financiados por divida, que são muitas vezes mal planeados e implementados, com correspondentes reduções acentuadas nas despesas de capital quando os preços das matérias -primas caem.
Além disso, muitos exportadores de combustíveis também fornecem subsídios consideráveis aos combustíveis, cujo custo aumenta à medida que os preços do petróleo sobem, limitando a sua capacidade de poupar durante os períodos de expansão, ao mesmo tempo que excluem as despesas de desenvolvimento favoráveis ao crescimento.
Os subsídios aos combustíveis são efectuados em detrimento das despesas que impulsionam o crescimento económico, como o capital humano (saúde e educação).
Os países produtores de petróleo da África Subsariana gastaram em média desde 2011 todas as suas receitas petrolíferas no ano em que ocorreram. O que significa que não houve poupança, o dinheiro foi esbanjado sem obedecer a uma política fiscal plurianual para sustentar o desenvolvimento de longo prazo.
O caminho a seguir
Reverter esta divergência de crescimento é uma prioridade regional, os RIC geram cerca de dois terços do PIB e da população da África Subsariana. O fraco desempenho do crescimento traduziu-se em fracos resultados de desenvolvimento. O progresso no combate à pobreza nos RIC foi efectivamente interrompido em 2014.
Em comparação com as crianças noutras partes da região, espera-se que uma criança nascida hoje num RIC viva 4 anos menos, em média, e tem 25% mais probabilidade de viver na pobreza.
Embora a diversificação económica seja fundamental para tornar as economias mais resilientes aos choques externos, ela não é por si só uma panaceia para todos os problemas que os RIC enfrentam.
Por exemplo, Angola, com uma produção diária de petróleo ligeiramente superior a um milhão de barris, continua a ser o segundo maior produtor de petróleo da África Subsariana. O petróleo continua a gerar receitas substanciais que, se devidamente enquadradas num plano de desenvolvimento credível, poderão impulsionar um processo de crescimento a longo prazo.
Um dos principais problemas é a falta de uma política orçamental plurianual consistente com o ciclo de preços das matérias-primas. O que se tem visto até agora é uma política de “chapa ganha, chapa gasta”.
O relançamento do crescimento duradouro exigirá um ambiente macroeconómico e fiscal mais estável. Além disso, reformas amplas para resolver as fragilidades estruturais – reforçar a governação, melhorar o ambiente de negócios, acumular capital humano e resolver os estrangulamentos infraestruturais – podem ajudar os RIC a diversificarem-se e a crescerem.
Por: José Correia Nunes
Director Executivo Portal de Angola
