As conversações sobre biodiversidade COP16 das Nações Unidas em Cali, na Colômbia, foram suspensas no sábado, depois de os países ricos terem bloqueado uma proposta para criar um fundo para ajudar as nações mais pobres a restaurar os seus ambientes naturais esgotados.
A decisão, tomada por um grupo de países desenvolvidos, incluindo a União Europeia, o Japão e o Canadá, deixou furiosos os países africanos e latino-americanos e levou alguns a recusarem participar em conversações sobre outros assuntos.
Foi um final amargo para uma conferência que muitos esperavam que injetasse nova energia no Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal de 2022, um tratado ambicioso que visa travar e reverter a perda de biodiversidade a nível mundial.
Embora tenha havido acordo sobre questões-chave – incluindo a compensação pelo uso comercial de informação biológica e a criação de um organismo subsidiário concebido para garantir que os grupos indígenas são incluídos em todos os níveis do acordo Kunming-Montreal – o fracasso em fazer progressos no financiamento imprimiu uma nota negativa às conclusões da Conferência.
Ainda assim, o resultado não foi uma surpresa, uma vez que a UE declarou claramente que não apoiaria a criação de um novo fundo durante as negociações.
Os países já tinham adoptado um texto sobre a utilização de informação genética biológica, conhecida como informação de sequenciação digital (DSI). De acordo com a proposta, as empresas farmacêuticas e cosméticas que lucrem com a utilização desta informação pagariam uma compensação a um fundo, conhecido como Fundo Cali, numa base voluntária. Este iria depois para os países de onde a informação provinha, para ser utilizada na restauração da natureza.
Um acordo sobre o DSI foi quase destruído quando a Índia propôs alterações de última hora que a Suíça se recusou a aceitar. No final, a Suíça cedeu. O acordo de última hora, que chegou bem depois do nascer do sol de sábado, reuniu o apoio qualificado dos proponentes da compensação da DSI.
Outros destaques incluíram a criação de um organismo subsidiário para os povos indígenas e comunidades locais para garantir a sua participação no quadro de biodiversidade acordado em 2022 em Montreal, e o reconhecimento dos povos de ascendência africana como guardiões da biodiversidade.
Foi também alcançado um acordo sobre um texto que liga a perda de biodiversidade e as alterações climáticas, que a presidente da COP16, Susana Muhamad, disse ser essencial antes da conferência climática COP29 em Baku, no Azerbaijão, no final deste mês.
Mas sobre a criação de um novo fundo de financiamento para a biodiversidade, não foi alcançado qualquer acordo e, à medida que a manhã avançava e os delegados começavam a partir para apanhar voos para casa, tornou-se claro que o tempo tinha esgotado.
A União Europeia, o Japão, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, a Noruega e a Suíça opuseram-se à proposta de criação de um fundo dedicado para pagar a restauração da natureza nos países mais pobres, argumentando que isso complicaria o cenário de financiamento sem necessariamente angariar novos fundos.
A delegação da UE sugeriu que a criação de um fundo especial não levaria necessariamente os países a doar mais dinheiro.
As nações africanas, sul-americanas e insulares do Pacífico apoiaram fortemente a proposta; e o Brasil e o Panamá recusaram-se a tratar de quaisquer outras questões se as suas exigências não fossem satisfeitas.
O acordo Kunming-Montreal contém uma lista de 23 metas para 2030, incluindo a restauração de 30% dos ecossistemas degradados, a conservação de 30% das terras, águas e mares e a interrupção da introdução de espécies exóticas nativas.
O financiamento é a chave para atingir as metas. Na COP15, em Montreal, os países concordaram que o objectivo a longo prazo deveria ser gastar 700 mil milhões de dólares por ano na perda de biodiversidade. Ao abrigo do acordo Kunming-Montreal, os países desenvolvidos comprometeram-se a contribuir com 20 mil milhões de dólares de financiamento por ano até 2025 – um objectivo que até agora parece pouco provável de ser alcançado.
No início da semana, um grupo de sete países ricos prometeu um total de 163 milhões de dólares para o Fundo Quadro Global para a Biodiversidade. Os principais contribuintes foram o Reino Unido (58 milhões de dólares), a Alemanha (54 milhões de dólares), a Dinamarca (14,5 milhões de dólares) e a Noruega (13,7 milhões de dólares), tendo a Nova Zelândia, a Áustria e a França também contribuíram com alguns milhões cada.
A escassez de financiamento levou um grupo de ministros de 20 nações de África, do Sudeste Asiático e do Pacífico a escrever uma carta aos países ricos, manifestando preocupação pelo facto de “não termos visto um aumento significativo do financiamento internacional da natureza a chegar aos nossos países” e apelando aos países ricos para que “entreguem urgentemente novo financiamento internacional para a biodiversidade.”
