A União Africana tem planos para criar uma agência de notação de crédito em África desde 2022 e pretende que a agência esteja operacional em 2025. O argumento é que as agências ocidentais como a S&P, a Moody’s e a Fitch classificam a dívida pública dos países africanos de forma demasiado severa.
Segundo a UA a criação de uma agência de notação de crédito em África terá benefícios em termos de um melhor conhecimento local que estará disponível para os credores. De acordo com alguns analistas existem evidências de um “prémio africano” sobre a dívida pública pago pelos países do continente. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mencionou em 2023 que o “prémio africano” custou a África cerca de 74,5 mil milhões de dólares.
Outros analistas defendem que o “prémio africano” não pode ser explicado nem pelas variáveis económicas padrão utilizadas nas análises de crédito, tais como os rácios da dívida em relação ao PIB, nem pelas notações das agências. Segundo estes, a criação de uma agência de notação africana pouco contribuirá para melhorar o acesso ao mercado financeiro internacional para os países do continente.
De acordo com o responsável da Citi para a Africa subsaariana, citado pela the Africa Report, “uma classificação é tão boa quanto a credibilidade que os investidores estão dispostos a dar-lhe”, disse. Uma agência de notação africana “não é uma solução para mim. As soluções são mais fundamentais”.
Segundo ele, parte do “prémio africano” não está ligado a variáveis económicas e financeiras, mas a um “preconceito antigo” que vê o continente como um “caso difícil, um caso perdido”. Uma melhor elaboração de políticas pode ajudar a combater os estereótipos, disse o responsável da Citi. “Se os governos se concentrarem naquilo que podem controlar, será possível fazer progressos.”
Alguns países soberanos africanos poderão reduzir os custos dos seus empréstimos comprometendo o financiamento para fins específicos, como o clima, a saúde, a educação e as infra-estruturas, segundo a Citi.
Neste contexto, uma nova agência de notação africana seria ignorada pela maioria dos credores internacionais, que necessitarão de muitos anos para verificar se a sua metodologia se mantém, tal como as agências de notação internacionais. Uma agência de notação africana teria dificuldade em alterar as percepções dos investidores e correria o risco de enfrentar as mesmas acusações de parcialidade na direcção oposta, que seria a favor dos países africanos.
O “prémio africano” existe. É um dado estatístico. Mas a sua interpretação suscita opiniões diferentes.
É provável que o “preconceito” em relação aos países africanos explique parte do “prémio africano”. Mas a credibilidade das políticas públicas é também um factor importante que ajuda a compreender o “prémio africano” sobre a dívida pública. Uma melhor formulação de políticas públicas, um maior rigor e transparência na implementação destas políticas e uma maior disciplina orçamental contribuiriam significativamente para a redução do “prémio africano”.
Por Editor Económico
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