A Guiné-Bissau, uma pequena nação mais conhecida pela instabilidade política recorrente, deu um salto gigante na transparência fiscal. Em maio de 2024, o país lançou uma experiência piloto para gerir o pagamento dos salários da função pública através de uma plataforma blockchain — como parte do programa do país com o FMI.
Face ao sucesso da operação, a equipa de blockchain ampliou o projeto para incluir todos os ministérios e agências na Guiné-Bissau. Até novembro de 2024, a plataforma digital poderá rastrear as informações de todos os funcionários públicos e aposentados.
Esta iniciativa, uma das primeiras a usar a tecnologia blockchain aplicada às finanças públicas em África, marca um salto significativo em direção a uma melhor governança e transparência fiscal. A plataforma oferece um sistema digital seguro e transparente para gerir os dados da folha de pagamento do serviço público, permitindo o monitoramento quase em tempo real da elegibilidade de salários e pensões, orçamento, aprovações de pagamentos e desembolsos de salários e pensões.
Ela melhora significativamente a integridade dos dados e dá suporte à produção de relatórios fiscais oportunos e precisos para uso por formuladores de políticas e pelo público.
A solução blockchain identifica discrepâncias e emite alertas quando há informações salariais inconsistentes. Ela também reduz o fardo de relatórios de auditoria e reconciliação, e fornece dados confiáveis, oportunos e de alta qualidade para modelos de Inteligência Artificial (IA).
De forma mais ampla, a iniciativa ajudará a aumentar a responsabilização e reduzir qualquer perceção de corrupção pública e, por sua vez, ajudará a construir confiança nas instituições fiscais. Ao melhorar e automatizar a gestão salarial, tornará as operações do governo mais eficientes. E ao identificar inconsistências nas informações salariais, emitirá alertas para possíveis fraudes.
