O Google venceu uma disputa judicial com a União Europeia sobre uma multa de 1,5 mil milhões de Euros por obstruir a concorrência em anúncios online, compensando em parte a derrota esmagadora da semana passada num julgamento separado por abuso de seus poderes de monopólio.
Juízes do Tribunal Geral da UE em Luxemburgo apoiaram a contestação da unidade da Alphabet Inc. à multa aplicada em 2019, dizendo que os reguladores estavam, em grande parte, corretos em suas conclusões, mas cometeram erros importantes em sua investigação relacionados à duração da suposta irregularidade.
A Comissão Europeia concluiu que o Google — como corretor de anúncios online dominante — impediu ilegalmente rivais como Yahoo Inc. e Microsoft Corp. de colocar anúncios em sites de terceiros. A decisão de quarta-feira ainda pode ser apelada no tribunal superior do bloco, o Tribunal de Justiça.
A decisão vem na esteira de dois sucessos judiciais para a chefe antitrust Margrethe Vestager da União Europeia e a sua tentativa de controlar as BigTec americanas da Silicon Valley. Na semana passada, ela obteve vitórias no tribunal superior contra a tentativa do Google de evitar uma multa antitruste 2,4 mil milhões de Euros por favorecer os seus próprios resultados de produtos na busca e a tentativa da Apple Inc. de contornar uma conta de imposto irlandesa de 13 mil milhões de Euros.
O caso da UE sobre o serviço AdSense do Google é o último de uma trilogia de disputas judiciais sobre casos que definiram o curso do mandato de Vestager , que está prestes a terminar após uma década.
Quando o órgão de fiscalização de Bruxelas aplicou a multa de 1,5 mil milhões de Euros ao Google em 2019, ele disse que os contratos do Google com sites os impediam de aceitar anúncios de pesquisa rivais de empresas como Microsoft e Yahoo. Quando um usuário inseria uma consulta em uma caixa de pesquisa do Google em sites, os anúncios desses rivais eram bloqueados. Os contratos problemáticos foram todos cancelados em 2016, quando a UE intensificou a investigação.
Apesar de confirmar “a maioria das conclusões da comissão”, os juízes disseram na decisão de quarta-feira que os reguladores erraram em sua avaliação da duração das cláusulas contestadas, bem como da parte do mercado coberta por elas durante 2016.
O Google, sediado em Mountain View, Califórnia, disse na quarta-feira que está “satisfeito que o tribunal tenha reconhecido erros na decisão original e anulado a multa.
