Reunidos no Rio de Janeiro, os Ministros do Desenvolvimento do G20 emitiram a “Declaração Ministerial do G20 sobre o Desenvolvimento para Reduzir Desigualdades”.
O documento é resultado de intensos debates desde que o Brasil assumiu a presidência do fórum internacional em dezembro.
A declaração representa um marco importante no comprometimento dos países do G20 em combater as desigualdades globais e promover o desenvolvimento sustentável para todos.
O G20 não conseguia aprovar declarações ministeriais conjuntas há dois anos, conforme relatou o Ministro Mauro Vieira. “Desde o início do conflito na Europa, em fevereiro de 2022, o G20 não conseguia aprovar documentos de nível ministerial, o que prejudicou o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo em sua capacidade de avançar na agenda internacional.
Na Declaração Ministerial, reconhecendo a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os ministros enfatizaram que as desigualdades são a fonte de muitos desafios globais. Eles reafirmaram o seu compromisso de implementar a Agenda 2030 de forma plena e eficaz, com foco especial no ODS 10, que visa reduzir a desigualdade em todas as suas formas e dimensões.
A declaração também destaca que crises multidimensionais, como a pandemia da COVID-19, mudanças climáticas, perda de biodiversidade e crises económicas, ampliaram as desigualdades globais. Em 2022, cerca de 712 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza, 23 milhões a mais do que em 2019, com crianças sendo afetadas desproporcionalmente. Os ministros reafirmaram que erradicar a pobreza extrema é essencial para o desenvolvimento sustentável.
Os desafios incluem crescente vulnerabilidade à dívida, insegurança alimentar, acesso estagnado a serviços de saúde e volatilidade dos mercados de energia, que afetam os países em desenvolvimento em particular. A declaração enfatiza que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, devem ter acesso a serviços essenciais, trabalho decente e oportunidades económicas.
Os ministros se comprometeram a promover a inclusão social, económica e política, garantindo oportunidades iguais e eliminando a discriminação. Eles ressaltaram a importância da cooperação internacional e o papel dos governos locais na implementação dos ODS, em linha com os compromissos do Plano de Ação do G20 de 2016 e 2023.
A declaração também reconhece a importância de políticas que promovam oportunidades iguais e empoderem pessoas em situações vulneráveis. Os ministros destacaram a necessidade de proteção social universal e fortalecimento dos sistemas de saúde, educação e segurança alimentar. Além disso, eles enfatizaram a importância da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, com a criação de um Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres sob a presidência indiana do G20.
Os ministros reiteraram que políticas para reduzir desigualdades são essenciais para acabar com a fome e a pobreza estrutural. Os ministros contam com o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil, como um instrumento para apoiar e acelerar esforços nessa direção. A declaração também enfatiza a necessidade de políticas específicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a serviços essenciais e promovendo inclusão.
