Em Angola, critica-se o sistema judicial por servir apenas os interesses do poder político, enquanto a Ordem dos Advogados clama por uma justiça que atenda aos interesses da população.
O caminho para um verdadeiro Estado de direito em Angola é longo e vai demorar até que isso seja atingido, disse o bastonário da Ordem dos Advogados.
José Luís comentava a situação dos direitos em Angola por ocasião do Dia Internacional de Justiça assinalado nesta quarta-feira, 17.
“O caminho é longo. Eu tenho defendido que o Estado de Direito que o país precisa não cairá dos céus. Vai ser resultado de uma série, primeiro, de compromissos do próprio poder político em decidir libertar aquilo que nós temos dito, a deusa da Justiça, para que possa, de fato, desempenhar o seu papel no Estado de Direito”, disse José Luís para quem “é evidente que temos que olhar para as reformas necessárias que tenham incidência numa melhor independência deste poder e que o torne mais eficiente”.
“Mas, básicamente, também temos que perceber que não é de dia para noite que vai se concretizar”, acrescentou o bastonário.
Por seu lado, o ativista e jornalista Rafael Marques disse que o sistema judicial angolano serve apenas os interesses do poder político.
“Primeiro, começa pelas nomeações. As pessoas nomeadas para certos lugares não garantem a operacionalidade do sistema judicial a favor. Temos o caso do presidente do Tribunal Supremo, que tem muitas denúncias de suspeição de envolvimento em casos de corrupção”, apontou Maques.
Ele afirmou ainda que a liberdade no sistema judicial não existe e que persiste a prática de uma justiça seletiva, sublinhando no entanto que “a questão fundamental aqui nem sequer é analisar se é uma justiça seletiva ou não”.
“Hoje o sistema judicial é o epicentro da corrupção em Angola”, concluiu aquele investigador que tem denunciado a corrupção no país durante anos.
