A situação fiscal no Quénia deverá se deteriorar com o défice orçamental a aumentar para 3,6% do produto interno bruto, segundo o plano de despesas revisto pelo governo, depois que protestos mortais que deixaram pelo menos 41 mortos forçaram o presidente William Ruto a recuar nos planos de arrecadar 2,7 bilhões de dólares em novos impostos Na quinta-feira, Ruto tomou a medida drástica de demitir quase todos os membros do seu gabinete numa tentativa de apaziguar a opinião pública sobre o seu desempenho..
O Quénia, que havia projetado anteriormente um déficit orçamental de 3,3% do PIB, também planeia cortar os gastos orçamentais em quase 2%, para 3,87 trilhões de xelins (US$ 29,9 bilhões) no período até junho de 2025, disse o secretário-chefe do Tesouro, Chris Kiptoo, num orçamento suplementar enviado aos legisladores e publicado no site da Assembleia Nacional. A receita total deve cair para 17,5% do PIB, de uma estimativa anterior de 18,5%.
A eliminação dos impostos “criou uma lacuna de financiamento de valor semelhante e implica que o financiamento de despesas no valor de 344,3 bilhões de xelins não é sustentável”, de acordo com a declaração do Tesouro.
O Quénia, com alto risco de endividamento, planeou taxar itens como absorventes higiênicos e pneus para cadeiras de rodas como parte de medidas para reduzir o défice fiscal para 3,3% do PIB no ano fiscal que começou em 1 de julho. A medida foi apoiada pelo Fundo Monetário Internacional, mas amplamente rejeitada pela população.
Os impostos planeados desencadearam protestos liderados principalmente por jovens, que resultaram na demissão de todos os ministros, exceto um, por Ruto, enquanto o chefe de polícia do país renunciou na sexta-feira. A Moody’s rebaixou na segunda-feira a classificação da dívida do Quénia para Caa1, ou sete níveis para “lixo”, num sinal da deterioração da situação fiscal do país.
O financiamento externo líquido será de 2% do PIB, com empréstimos locais de 1,6% do PIB, segundo o plano revisto.
As despesas de capital do governo nacional serão cortadas em 16,4%, enquanto as despesas recorrentes serão reduzidas em 2,1%, de acordo com as estimativas. Os 47 condados do país verão a sua alocação aumentar quase 3% para 410,95 bilhões de xelins nas novas propostas. Os custos do serviço da dívida pública permanecem inalterados em 1,85 trilhão de xelins no período até junho de 2025.
Espera-se que um comitê orçamental dos legisladores busque opiniões públicas e apresente um relatório à Assembleia Nacional antes de 24 de julho para aprovação, disse o presidente Moses Wetang’ula num comunicado na sexta-feira.
A economia de US$ 104 bilhões está se preparando para mais manifestações na próxima semana, enquanto os manifestantes pedem que Ruto processe policias que atiraram, mutilaram e sequestraram manifestantes. Eles também querem que Ruto tome medidas decisivas contra a corrupção e acabe com os gastos perdulários.
