O presidente queniano, William Ruto disse na quarta-feira que retiraria uma proposta de lei sobre aumentos de impostos em grande escala, um dia depois de os protestos nacionais contra as medidas se terem tornado mortais.
Esta medida destaca como o fardo do reembolso de dívidas quase recorde está cada vez mais a confrontar-se com as realidades políticas dos países africanos.
Diante de filas de legisladores, Ruto disse que iria procurar novas medidas de austeridade, inclusive no seu próprio gabinete, para compensar a rejeição do público à chamada lei financeira, que pretendia arrecadar 200 mil milhões de xelins quenianos adicionais ( US$ 1,55 bilhão) em impostos. Os fundos – incluindo novas taxas sobre artigos de uso diário, como fraldas e pensos higiénicos importados – destinavam-se a ajudar a economia mais desenvolvida da África Oriental a pagar uma montanha de empréstimos e títulos.
O anúncio surpresa ocorreu um dia depois de multidões de manifestantes, liderados principalmente por jovens quenianos, terem invadido o Parlamento do país minutos depois de os legisladores terem votado pela aprovação do projeto de lei. A polícia abriu fogo contra os manifestantes, uma medida que Ruto e outros membros do governo defenderam como necessária para proteger a infra-estrutura pública, mas que foi amplamente criticada por governos ocidentais e grupos de direitos humanos.
Ruto disse que seis pessoas perderam a vida nos confrontos e mais de 200 ficaram feridas. No início do dia, um grupo de defensores de direitos humanos quenianos disse ter contado pelo menos 23 mortos.
“Tornou-se evidente que o público ainda insiste na necessidade de fazermos mais concessões”, disse Ruto.
Tal como muitos outros países africanos, o Quénia viu a sua dívida pública aumentar acentuadamente ao longo da última década, à medida que sucessivos governos vendiam milhares de milhões de dólares em obrigações e contraíam empréstimos para infra-estruturas à China. Ruto disse que o seu governo gasta agora 61 de cada 100 xelins que arrecada em impostos sobre o serviço da dívida. Em toda a África Subsariana, o serviço da dívida consumiu, em média, 47,5% das receitas públicas no ano passado, mais do dobro do nível de há uma década.
Desde que foi eleito para a presidência no ano passado, Ruto recebeu aplausos de investidores internacionais por evitar um incumprimento, nomeadamente através da assinatura de um acordo de resgate com o Fundo Monetário Internacional e do compromisso de aumentar as receitas do governo. Em Fevereiro, o Quénia recorreu com sucesso aos mercados de dívida internacionais, embora a taxas de juro muito mais elevadas do que anteriormente.
Mas um número crescente de 54 milhões de cidadãos do Quénia – mais de um terço dos quais ainda vive na pobreza, segundo o Banco Mundial – recusou os planos de financiamento do seu governo. Ao longo da semana passada, milhares de pessoas marcharam pelas ruas de Nairobi e de outras cidades quenianas e apelaram à realização de greves a nível nacional, exigindo que Ruto e o Parlamento abandonassem as medidas fiscais planeadas.
Ruto na noite de terça-feira classificou a incursão do Parlamento como um ato “traiçoeiro” e prometeu agir com força para reprimir novos distúrbios.
O FMI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o anúncio de Ruto.
Razia Khan, chefe de pesquisa sobre África no Standard Chartered Bank, disse que os mercados financeiros poderiam acolher com satisfação a reversão da lei de Ruto, depois de o mercado de ações de Nairobi e as obrigações denominadas em dólares do Quénia terem sido vendidas em resposta aos protestos.
“Numa concessão às exigências dos manifestantes, os gastos serão abordados num compromisso político que poderá satisfazer tanto a necessidade de consolidação fiscal como a opinião popular”, disse Khan.
Ruto disse que o seu governo seria forçado a adiar os planos para contratar mais professores e apoiar os produtores de café e cana-de-açúcar e que procuraria o diálogo com os partidos da oposição e a sociedade civil sobre como gerir as despesas no futuro.
“Isso acontece porque o povo do Quénia tem falado em voz alta que quer um orçamento mais reduzido”, disse ele.
