Os governos de Angola e dos Estados Unidos da América (EUA) lançaram esta quarta-feira, em Luanda, o Programa de Apoio aos Partidos Políticos para uma Democracia Resiliente e Inclusiva (PROPRID), que prevê beneficiar 164 formações políticas da SADC.
O objectivo é contribuir para o fortalecimento do processo de governação democrática na região.
O programa financiado pelos EUA, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), num total de 10 milhões de dólares, será desenvolvido em sete países, designadamente Angola, Botswana, Eswatini, Lesotho, Malawi, Namíbia e África do Sul, num período de cinco anos de execução.
A iniciativa, que conta com a parceria da organização Democracy Works Foundation (DWF), visa ainda a promoção de sistemas pluripartidários representativos, bem como capacitar os partidos políticos através de promoção de redes entre os líderes da região, da aprendizagem mútua e de debates sobre políticas transfronteiriças.
Falando no acto de lançamento do programa, a encarregada de Negócios da embaixada dos EUA em Angola e São Tomé e Príncipe, Mary Emma Arnold, disse que esta acção demonstra o empenho do Governo americano em apoiar partidos políticos fortes e vibrantes, pois, enquanto instituições, são os pilares de um sistema democrático bem sucedido.
Explicou que o PROPRID surge na sequência da implementação do Programa de Diálogo para os Partidos Políticos da África Austral, que terminou em 2023.
Deu a conhecer que, no âmbito do programa anterior, foram formados aproximadamente mil pessoas, incluindo mulheres de partidos políticos, em matéria jurídicas eleitorais, tecnologia digital, planeamento estratégicos, temas relevantes no trabalho de obtenção de resultados mais eficazes para os cidadãos angolanos.
Segundo a responsável, o PROPRID centrar-se-á no apoio aos partidos políticos da região através do diálogo interpartidário específico a cada país, diálogo interpartidário regional e a assistência directa ao reforço dos partidos.
Por sua vez, a secretária do Bureau Político do Comité Central do MPLA para a Política de Quadros, Ângela Bragança, referiu que a presença do partido traduz o compromisso com a construção, fortalecimento e inovação da democracia em Angola e na região.
Reiterou a firme disponibilidade da organização para participar das iniciativas do género, compartilhar visões e experiências, trabalhar arduamente e desenvolver estratégias colaborativas conducentes à melhoria do funcionamento e da qualidade da democracia.
Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais da UNITA, Faustino Mumbica, destacou os resultados alcançados com o Programa de Diálogo para os Partidos Políticos da África Austral, que permitiu a absorção de matérias ligadas à emancipação dos jovens e das mulheres, que privilegiam o mérito e salvaguardam a inclusão social, bem como obrigam o equilíbrio nas políticas públicas.
Já o presidente do PRS, Benedito Daniel, enalteceu a iniciativa, porque vai trazer o diálogo entre os partidos políticos nacionais e regionais, bem como torná-los resilientes para poderem consolidar os seus programas. MGM/ART