A África do Sul considera apresentar uma queixa formal na Organização Mundial do Comércio contra a taxa “protecionista” de carbono nas fronteiras da União Europeia, disse o ministro do Comércio, Ebrahim Patel, na quarta-feira.
O mecanismo de ajustamento fronteiriço de carbono (CBAM) proposto pela UE, que imporá taxas sobre as importações de bens intensivos em carbono, como aço e cimento, para a Europa, tem enfrentado críticas de alguns países e sectores em desenvolvimento, incluindo a indústria siderúrgica da China .
Em outubro, a UE lançou uma fase experimental da primeira taxa fronteiriça de carbono do mundo, que a partir de 2026 imporá custos às importações de aço, cimento, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogénio.
Um porta-voz da Comissão Europeia disse que a taxa fronteiriça foi concebida para cumprir as regras da OMC e permitiria deduções de quaisquer preços de carbono já pagos no estrangeiro.
“A indústria nacional da UE paga um preço de carbono. Precisamos de garantir que os importadores pagam um preço equivalente, com base no teor de carbono dos seus produtos, para evitar a fuga de carbono e ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, disse o porta-voz.
A “fuga de carbono” refere-se ao risco de que, em vez de reduzirem as emissões, as indústrias europeias simplesmente se deslocassem para o estrangeiro para evitar pagar o preço interno do carbono da UE.
No entanto, países como a África do Sul afirmam que o CBAM penalizaria as nações em desenvolvimento que lutam para obter os grandes investimentos necessários para reduzir as emissões de CO2 das suas indústrias.
“Em vez de reconhecer níveis diferenciais de desenvolvimento, impõe um tamanho único para todas as empresas em todo o mundo”, disse o ministro do comércio da Africa do Sul, Ebrahim Patel.
Ele disse que a África do Sul, que poderia sofrer um sério golpe económico caso o CBAM fosse introduzido, levantou a questão das medidas relacionadas com o comércio sobre as alterações climáticas na OMC em fevereiro.
A UE é o maior parceiro comercial da África do Sul e a versão actual do CBAM poderá levar a uma redução das exportações totais para a UE de 4% em 2030 (ou redução de 0,02% no PIB) em relação a uma base de referência sem CBAM, afirma um relatório de Abril do Banco de Reserva da África do Sul.
