O Governo são-tomense vai pedir a Portugal a reparação dos danos morais da colonização, disse à Lusa a ministra da Educação, Cultura e Ciência do arquipélago, adiantando que o assunto será discutido hoje no Conselho de Ministros.
“São danos morais causados pela colonização durante todos esses anos e se Portugal concorda e aceita a reparação dos danos, o Governo está a trabalhar nesse aspecto”, referiu Isabel Abreu, interpelada pela Lusa à margem do V encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior da CPLP, que se iniciou hoje na capital são-tomense.
“Por parte de São Tomé ainda não há negociação com o Governo [português], mas nós estamos a preparar. Ainda hoje, no Conselho de Ministro, vai-se trabalhar nesse sentido”, adiantou.
Um processo longo
Questionada sobre como poderá ser feita esta reparação, Isabel Abreu sublinhou que “esse processo é um processo longo” e “tem que se fazer um trabalho, um levantamento” em conjunto com as autoridades portuguesas, e também colher a opinião pública, consultar a sociedade civil, os partidos políticos e também os agentes culturais.
Isabel Abreu referiu que “Portugal já anunciou a São Tomé e Príncipe que existem muitos acervos culturais de São Tomé que estão em Portugal” que poderão ser devolvidos ao arquipélago, sendo um processo que “já começou, mas está a ser um pouco longo por causa da mudança de Governo”, bem como da falta de estruturas em São Tomé.
“Nós temos que primeiramente conhecer os objetos e ver se estamos em condições de os receber, porque nós temos que ter o espaço físico para a melhor conservação desses acervos todos culturais”, sublinhou Isabel Abreu.
“Uma saída diplomática”
O jurista e advogado são-tomense Hamilton Vaz também defendeu a necessidade de Portugal reparar os danos da colonização aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e ao Brasil.
“Nós temos uma saída diplomática, nós temos também uma saída à luz de um contencioso penal internacional para nos declarar que há reconhecimento desse direito e condenar o Estado português e os portugueses a pagarem, a reparem esses danos que nos causaram durante 504 anos”, defendeu Hamilton Vaz.
O jurista enfatizou que “os portugueses pilharam os povos africanos” e escravizaram os seus ancestrais.
Na semana passada, antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.
Questionado sobre as declarações do seu homólogo português, o Presidente são-tomense afirmou que os atos de maus tratos e violência da colonização não estão resolvidos e considerou relevante que Portugal tenha abordado o assunto, a propósito dos 50 anos do 25 de Abril.
“A descolonização pode estar resolvida, mas os atos de maus tratos, de violência e outros que aconteceram não estão resolvidos, portanto eu vejo isso [as declarações do Presidente de Portugal] com normalidade até porque ao nível de outras potências colonizadoras esse processo já está um bocado avançado, já está em discussão”, referiu Carlos Vila Nova.
“Se Portugal traz ao quotidiano este assunto, acho que é de todo relevante para que se discuta e que se revejam também esses aspetos e nós continuarmos a nos aproximarmos cada vez mais […] isso vai ser de forma transparente e clara, nós olharmos para aquilo tudo que foi benéfico ou que prejudicou os outros países, analisarmos, tiramos ilações e resolvermos a situação”, acrescentou o chefe de Estado são-tomense.
