Um alto funcionário do Tesouro dos EUA criticou na quinta-feira os credores oficiais emergentes – o maior deles é a China – por reduzirem os empréstimos a países que já haviam embarcado num programa com o FMI ou bancos multilaterais de desenvolvimento.
“Quando o FMI e os BMD apoiam as reformas e os planos de investimento dos países, os acionistas do Fundo não deveriam retirar o seu próprio financiamento”, disse o subsecretário do Tesouro, Jay Shambaugh, num evento no Instituto Peterson de Economia Internacional.
Ele disse que havia um precedente histórico de longa data entre o Clube de Paris de credores oficiais ocidentais para se envolver em refinanciamentos para os países em desenvolvimento e não desistir quando as coisas ficassem difíceis.
“Nenhum credor individual deveria aproveitar-se para retirar fundos de um país enquanto este está a implementar reformas apoiadas pelo FMI e pelo MDB, e outros credores bilaterais e multilaterais estão a refinanciar ou a transferir fundos, ou a injectar novos recursos”, disse ele.
Shambaugh disse que é necessária uma acção decisiva e coordenada por parte de todos os credores bilaterais oficiais para enfrentar o agravamento dos desafios financeiros enfrentados pelos países de baixo e médio rendimento e para acelerar o alívio da dívida quando necessário.
Muitos países em desenvolvimento enfrentaram “compensações alarmantes” devido à queda dos fluxos de fundos oficiais bilaterais e privados, numa altura em que os pagamentos do serviço da dívida também estavam a aumentar, disse ele.
Shambaugh disse que também são necessárias medidas para ajudar os países em desenvolvimento com uma dívida significativa no mercado externo a continuarem a conseguir obter fundos privados em termos acessíveis e em horizontes de tempo mais longos, para que as saídas privadas não sejam compensadas pelo apoio das instituições financeiras internacionais (IFI).
Os comentários do responsável do Tesouro dos EUA reflectem a crescente frustração entre os países ocidentais e as nações devedoras relativamente à lentidão de Pequim nos esforços de reestruturação da dívida e ao ritmo lento dos acordos de alívio da dívida.
Shambaugh, que acabou de regressar de Pequim com a secretária do Tesouro, Janet Yellen, disse que as questões da dívida soberana são um tema frequente e recorrente nas discussões bilaterais.
Ele disse que é do interesse de todos evitar grandes problemas de solvência e não permitir que atrasos de seis meses nas garantias de financiamento desfaçam os programas do FMI.
Ele disse aos participantes que os países em desenvolvimento estavam a gastar mais para pagar o serviço da sua dívida pública e privada do que recebiam em novos fundos, com as saídas a irem em grande parte para a China e outros credores oficiais e credores privados emergentes.
Quase 40 países registaram saídas de dívida pública externa em 2022, e os fluxos provavelmente pioraram em 2023, disse ele, observando que os países da África Subsariana não conseguiram aceder aos mercados obrigacionistas no ano passado.
Para contrariar a tendência, Shambaugh disse que os credores bilaterais oficiais deveriam comprometer-se a sustentar fluxos positivos líquidos para os países que seguiam políticas responsáveis, especialmente quando o FMI e os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) apoiaram as suas reformas e planos de investimento.
Dezenas de países de baixo e médio rendimento tiveram fluxos de dívida líquida negativos de credores públicos e privados chineses.
Shambaugh também apelou mais uma vez a mudanças para garantir que o Quadro Comum do G20 criado para orientar as reestruturações da dívida dos países de baixo rendimento produzisse reestruturações mais profundas e oportunas.
Ele também disse que os fundos privados não deveriam fluir para fora dos países em desenvolvimento com estruturas macroeconómicas fortes, apelando aos países credores para encorajarem o envolvimento contínuo do sector privado através de melhorias de crédito e protecções aos mutuários.
