A União Europeia deve suspender os seus laços comerciais e institucionais com Israel para não ser conivente com os crimes de guerra que equivalem a genocídio na Faixa de Gaza, afirmou a relatora especial da ONU para a Palestina, Francesca Albanese, em entrevista à Euronews.
“Israel tem os meios políticos, financeiros e económicos para continuar a operar como habitualmente. Não tem qualquer incentivo para mudar de conduta”, explicou Francesca Albanese, que, recentemente, concluiu que o limiar do crime de genocídio foi atingido em Gaza.
A relatora especial da ONU para a Palestina disse à Euronews que a UE tem “a obrigação” de suspender o seu Acordo de Associação com Israel, uma vez que a ofensiva viola as disposições do acordo sobre direitos humanos.
“A Europa é o principal parceiro comercial – que representa, penso eu, 30% do comércio de Israel – e tem um enorme poder que deve usar. No final, não se trata de uma opção, mas sim de uma obrigação, uma vez que o artigo 2º do Acordo de Associação prevê a suspensão do mesmo em caso de violação dos direitos humanos”, acrescentou.
Uma iniciativa recente dos líderes da Irlanda e da Espanha, apelando à Comissão Europeia para que suspenda o acordo UE-Israel, foi recebida com resistência por outros Estados-membros ansiosos por manter a posição de solidariedade do bloco com Israel.
A decisão de suspender o acordo exigiria o apoio unânime, mas os líderes do bloco têm-se desentendido constantemente sobre a sua posição àcerca do conflito que eclodiu após o ataque do Hamas a Israel, a 7 de outubro.
Albanese afirmou que a relutância da UE em utilizar as medidas ao seu alcance para responsabilizar Israel perpetua a impunidade daquele governo e revela uma “desconexão” entre a classe política europeia e a grande parte da sociedade europeia que tem apelado persistentemente a um cessar-fogo na Faixa de Gaza sitiada.
Os líderes europeus devem tomar medidas mais concretas contra Israel, incluindo a revogação do reconhecimento diplomático e a aplicação de sanções específicas a funcionários do governo, considera a relatora.
A suspensão formal das relações comerciais deve estender-se a “empresas privadas registadas sob jurisdição nacional dos Estados-membros da UE”, afirmou, ainda.
Albanese acrescentou que as condições para a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel já existiam antes do ataque de 7 de outubro e que o desencadear da guerra em Gaza, tendo em conta a longa história de Israel no estabelecimento de colonatos e a “anexação contínua e anunciada do território palestiniano ocupado”, já era um crime de guerra.
O relatório de Albanese, que também acusa Israel de subverter a linguagem do direito internacional – como os conceitos de “escudo humano” e “danos colaterais” – para dar cobertura legal ao genocídio, foi classificado por Israel como “obsceno”.
É vergonhoso que a União Europeia continue a comprar e a vender armas a Israel, que estão a ser utilizadas em combate e que estão a cair sobre as cabeças das crianças palestinianas na Faixa de Gaza.
Manu Pineda
Eurodeputado da esquerda radical (Espanha) e presidente da Delegação do PE para as Relações com a Palestina
O financiamento da UE às empresas militares israelitas
O eurodeputado espanhol Manu Pineda (esquerda radical), que preside à Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a Palestina, criticou a UE por financiar empresas militares israelitas que permitem às forças armadas de Israel conduzir as suas operações.
Os fabricantes de drones que fornecem a sua tecnologia às forças armadas israelitas receberam fundos do projeto Horizonte Europa da UE, uma afirmação recentemente corroborada por duas organizações independentes, Statewatch e Informationsstelle Militarisierung (IMI).
“Outras empresas e instituições militares israelitas receberam milhões de euros para o desenvolvimento de drones nos últimos anos, apesar de uma suposta proibição de financiamento da UE para projetos militares e de defesa”, afirmaram os monitores, na sua análise de março.
De acordo com o eurodeputado Pineda, as “mãos da UE estão manchadas de sangue” por não ter assegurado que os seus fundos não contribuíssem para a ofensiva de Israel.
“É vergonhoso que a União Europeia continue a comprar e a vender armas a Israel, que estão a ser utilizadas em combate e que estão a cair sobre as cabeças das crianças palestinianas na Faixa de Gaza”, afirmou Pineda.
A União Europeia continua a comprar armas a Israel, que estão a ser utilizadas em combate e a cair nas cabeças das crianças palestinianas na Faixa de Gaza.
Estima-se que os EUA e a Alemanha, em conjunto, forneçam cerca de 99% de todas as armas que Israel recebe de governos estrangeiros. As estimativas apontam para que as vendas de armas da Alemanha a Israel tenham atingido 300 milhões de euros só em 2023.
A Alemanha contestou, na terça-feira, as acusações apresentadas pela Nicarágua no tribunal superior da ONU, alegando que o governo de Berlim estava a facilitar crimes de genocídio ao vender armas ao governo de Telavive, afirmando que tais acusações não tinham “qualquer base de facto ou de direito”.
