A República Democrática do Congo suspendeu nove empresas subcontratadas que trabalham em minas geridas pelo Eurasian Resources Group (ERG), uma vez que o produtor de cobalto e cobre enfrenta novas complicações no país.
A Eurasian Natural Resources Corporation Limited é uma empresa mineira internacional diversificada, com sede em Londres, mas controlada por capitais do Cazaquistão. Os principais produtos da Companhia são ferrocromo, minério de ferro, alumínio, cobre, cobalto, carvão e eletricidade. A Eurasian Natural Resources opera em todo o mundo.
O governo anunciou a proibição pela primeira vez em 14 de Março, alegando que as empresas não são controladas por cidadãos congoleses, conforme exigido por lei. O regulador disse na terça-feira que as sanções ainda estão em vigor, depois de se reunir com o ERG, apoiado pelo Cazaquistão, na semana passada.
O ERG “deve nomear empresas reais com acionistas congoleses reais”, disse por telefone Miguel Kashal Katemb, director-geral da Autoridade Reguladora para a Subcontratação no Sector Privado.
As alegações marcam o mais recente sinal de relações desgastadas entre o ERG e a nação centro-africana. O país fornece mais de três quartos do cobalto mundial e é o segundo maior produtor de cobre, o que lhe confere um papel importante na transição energética.
O governo diz que está a esforçar-se por gerar maiores benefícios internos a partir dos seus recursos críticos que são explorados por empresas internacionais.
A empresa mineira estatal Gecamines quer assumir alguns dos ativos da ERG, dizendo que a empresa tem sido lenta em desenvolvê-los. O governo também suspendeu a atividade num dos projetos de cobre da empresa em meio a acusações de danos ambientais.
“A política da ERG África é cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis dos países em que operamos, incluindo requisitos legais e regulamentares de conteúdo local”, disse um porta-voz da empresa. “Também exigimos que os nossos parceiros de negócios cumpram as leis e estruturas regulatórias aplicáveis relevantes e sigam o mesmo padrão.”
A empresa afirmou que uma “maioria substancial” das suas despesas no país vai para fornecedores congoleses, acrescentando que está a trabalhar com o regulador para garantir que as suas operações cumprem as leis locais.
As últimas medidas afectam empresas com contratos nos dois projetos operacionais do ERG no Congo: Metalkol, que foi a quarta maior fonte mundial de cobalto no ano passado, e Frontier, que produziu mais de 100.000 toneladas de cobre em 2023.
A legislação aprovada em 2017 reserva o mercado de subcontratação para empresas controladas maioritariamente por cidadãos congoleses. Mais de 50% das ações de todas as empresas mencionadas pelo director-geral da Autoridade Reguladora para a Subcontratação no Sector Privado – incluindo Etalon, Roche Solide e Surtek – são detidas por indivíduos congoleses, de acordo com documentos corporativos. Mas segundo ele “Esses acionistas estão apenas no papel, não estão nas operações, não estão a administrar as empresas”.
O director-geral da Autoridade Reguladora para a Subcontratação no Sector Privado, Kashal, tomou medidas semelhantes em Fevereiro na joint venture Sicomines cobre-cobalto – que está no centro do acordo de minerais para infra-estruturas do Congo com a China. A Autoridade Reguladora ordenou a retirada de três subcontratados chineses do projeto.
Os líderes do Congo fizeram várias tentativas no ano passado para recuperar licenças potencialmente lucrativas, mas ainda não desenvolvidas, do ERG, com a Gecamines a oferecer-se de várias maneiras para comprar algumas licenças, a encerrar a joint venture Swanmines e a exigir a devolução da sua licença para a concessão de cobre-cobalto Kalukundi. O ERG está lutando contra o cancelamento na Justiça.
O governo também suspendeu a mina de cobre-cobalto Boss Mining da empresa desde maio, alegando preocupações ambientais e de segurança.
Em outubro, o ERG anunciou uma renovação de 800 milhões de dólares do seu projeto Comide, que, segundo ele, produzirá cobre e cobalto no Congo durante cerca de 20 anos, uma vez concluída uma fábrica de processamento no próximo ano.
