O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, começa a ser julgado no dia 29 de julho, em Brooklin, Nova Iorque.
Em causa o seu envolvimento no chamado escândalo das “dívidas ocultas”, que lesou o Estado moçambicano em mais de dois mil milhões de dólares.
Uma nota do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, que tem seguido o caso de perto, avança com a data, marcada depois de numa audiência premilinar no dia passado dia 25, o juiz do caso, Nicholas G. Garaufis, decidiu que o Governo pode fazer buscas no telemóvel de Chang, que foi confiscado pelas autoridades sul-africanas em 2018, averbando a primeira grande derrota à defesa do antigo governante nos Estados Unidos.
O Governo norte-americano, através do Departamento de Justiça (DOJ), apresentou uma nova acusação contra Manuel Chang (a quem também designa “Pantero” e “Chopstick).
O documento de 24 páginas é designado Acusação de Substituição (Superseding Indictment) e não inclui outros réus do caso.
Manuel Chang nega todas as acusações e aponta o Presidente da República Filipe Nyusi como o principal responsável pela contratação das dívidas ocultas.
O Governo dos EUA defende que o projecto do Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu a origem às dívidas ocultas, não foi pensado pelo Governo moçambicano nem concebido para proteger o espaço marítimo de Moçambique.
A acusação diz que é um projecto de “fachada criado pelos réus e co-conspiradores para ganhar dinheiro”.
“Na realidade, os projetos marítimos Proindicus, EMATUM e MAM foram usados pelo arguido Manuel Chang e os seus co-conspiradores para desviar partes do produto do empréstimo a fim de pagar milhões em subornos e comissões a si próprios, a outros funcionários do Governo moçambicano e a banqueiros”, lê-se na acusação citada na nota do CIP.
O antigo ministro é apontado como tendo feito parte do esquema que defraudou investidores norte-americanos e “serviu-se do sistema financeiro norte-americano para ganhar dinheiro de subornos e comissões e ainda fez a lavagem do dinheiro do crime praticado, usando, igualmente, o sistema financeiro dos EUA”.
