Bem-vindo ao África 360°, um boletim informativo sobre a situação actual do continente em matéria de Integração Regional, Economia e Desenvolvimento — e para onde se dirige.
Destaques das notícias de hoje –21 de março 2024
“As relações China-Angola resistiram ao teste da mudança do cenário internacional e avançaram, o que realmente beneficia os povos dos dois países. A cooperação China-Angola é cooperação Sul-Sul, cooperação entre países em desenvolvimento. Já passaram 40 anos desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Angola. A determinação dos dois lados em levar adiante a parceria estratégica tornou-se mais forte com a visita do Presidente de Angola, João Lourenço, à China, na semana passada, e “ a confiança em alcançar o desenvolvimento comum através da solidariedade e da cooperação”, disse o presidente chinês, Xi Jinping, na sexta-feira.
O Vice-Presidente Paul Mashatile descreveu as infra-estruturas de transporte como a pedra angular da expansão económica em África. “Temos de garantir que utilizamos as discussões e deliberações do simpósio para trazer uma colaboração tangível em projectos binacionais que irão fortalecer o continente e a sua economia”, disse ele. O Vice-Presidente falava no Simpósio de Desenvolvimento de Infraestruturas Sustentáveis da África do Sul (SIDSSA), na Cidade do Cabo. A reunião é uma plataforma que reúne intervenientes cruciais no espaço de investimento em infra-estruturas para acelerar um plano de recuperação económica liderado por infra-estruturas. O simpósio também dá o tom para a colaboração e cooperação dentro do continente.
À medida que o comércio da Nigéria com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) atingiu N2,41 biliões em 2023, as partes interessadas defenderam o aumento das actividades comerciais regionais. Num workshop de dois dias, que incluiu participantes de grupos regionais da sociedade civil, decisores políticos, representantes do bloco, académicos, profissionais de desenvolvimento, organizações não governamentais e outras partes interessadas, defenderam que o comércio continua a ser a espinha dorsal da integração da África Ocidental. O evento foi realizado em Abuja com o tema “África Ocidental sob a Visão 2050 da CEDEAO e o Papel da Sociedade Civil”.
A Câmara do Agronegócio do Gana atribuiu o elevado custo dos preços dos alimentos à Taxa de Transacções Electrónicas. De acordo com o seu CEO, Anthony Morrison, a implementação da taxa electrónica aumentou o custo de agregação ao longo da cadeia de valor agrícola, pelo que as partes interessadas nessa fase são forçadas a aumentar os preços dos alimentos quando os produtos chegam aos centros urbanos .
Enquanto a Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) celebra 30 anos de existência, especialistas em relações económicas e internacionais afirmam que a ausência de políticas comerciais harmonizadas é um dos retrocessos à integração sub-regional. Especialistas dizem que a CEMAC é o bloco económico menos integrado em África, com um volume actual de comércio de apenas 4%. Diz-se que os estados membros da CEMAC realizam 80% das transações comerciais com parceiros comerciais externos, como China, Rússia e parceiros europeus.
O Ministério do Comércio e Indústria tem o prazer de anunciar que o comércio sob termos preferenciais do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana ( AfCFTA ) pode começar a partir de 1 de Abril de 2024. Isto segue-se à publicação das Concessões Tarifárias e Regras de Origem para importações de membros participantes da AfCFTA no Diário Extraordinário do Governo de 8 de Março de 2024. O início do comércio ao abrigo deste acordo histórico proporciona ao sector privado acesso ao mercado africano de 1,3 mil milhões de euros e estimulará o desenvolvimento industrial, o investimento e a criação de emprego, o que está em linha com a Visão 2036 do Botswana.
Especialistas iniciaram uma reunião de dois dias na capital queniana, Nairobi, para discutir formas de aumentar o financiamento climático em África. A primeira Cimeira Empresarial Global sobre Alterações Climáticas em África reuniu mais de 200 participantes das Nações Unidas, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e altos funcionários do governo e do sector privado de toda a África para aumentar o montante de financiamento dedicado à mitigação das alterações climáticas e adaptação na região. As instituições multilaterais de financiamento do desenvolvimento devem reforçar o seu papel na redução do risco de projectos verdes para tornar mais atractivo para os intervenientes do sector privado nacionais e internacionais a entrada no espaço verde.
As partes interessadas da indústria das TIC provenientes de diferentes países estão a reunir-se em Nairobi para discutir formas de desbloquear a confiança digital, um movimento que poderá permitir a concretização de mais oportunidades na economia digital. Durante um Fórum Nacional de Infraestrutura de Chaves Públicas de dois dias em 2024, organizado pela Autoridade de Comunicações do Quênia, especialistas de Uganda, Camarões, Índia, Costa do Marfim, África do Sul e Gana estão discutindo a necessidade de desenvolver padrões que possam permitir o consumo de inovações digitais de forma segura através das fronteiras. Com o tema Construindo Confiança em um Mundo Digital: O Futuro do NPKI, o fórum que começou na quarta-feira serve como uma plataforma fundamental para licenciados relevantes na indústria de TIC, como a Autoridade de TIC, cujo papel é emitir certificação digital para assinantes de agências governamentais .
O presidente do Instituto de Pesquisa sobre Migrações Globais (GMRI), Professor Williams Ijoma , disse que é hora de a Nigéria se juntar à liga de nações do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para resgatar a Nigéria das garras da pobreza e abrir oportunidades para um desenvolvimento rápido, de acordo com o relatório do jornal Guardian. Ele falou numa conferência sobre o tema ‘BRICS + Sul Global: Problemas e Perspectivas” organizada pela Fundação Upriver Needy’s Empirical Solution Center (UNESCO), em parceria com o Universal Migration Enlightment Center (UMEC) em Abuja, Nigéria. “O BRICS é uma organização muito importante que irá melhorar a economia da Nigéria porque a Nigéria tem tudo o que é preciso para ser uma potência mundial. Temos as matérias-primas e os recursos humanos e acredito que a adesão ao BRICS impulsionará a economia da Nigéria”, disse ele na cimeira.
O Presidente do Órgão de Resolução de Litígios, Embaixador Petter Ølberg da Noruega, informou os membros da OMC em 19 de Março sobre as recentes consultas que teve para ouvir as opiniões das delegações sobre como dar seguimento à decisão da 13ª Conferência Ministerial (MC13) sobre a reforma da resolução de litígios e sobre a nomeação de um facilitador para o processo de reforma. O ORL também adotou em 19 de março um relatório do painel de conformidade numa disputa entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre os direitos dos EUA sobre azeitonas importadas de Espanha.
