O brasileiro Daniel Alves pode ser libertado da prisão sob fiança de 1 milhão de euros enquanto recorre de sua condenação por estupro, depois de ter cumprido cerca de um quarto da sentença de quatro anos e meio, decidiu um tribunal de Barcelona nesta quarta-feira.
As condições para a libertação de Daniel Alves incluem a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol para que ele não possa deixar a Espanha, bem como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal ou sempre que convocado.
O tribunal também impôs uma ordem de restrição proibindo Daniel Alves de se aproximar da vítima.
O caso de Daniel Alves, um dos jogadores de futebol mais bem-sucedidos da história, atraiu atenção significativa não só por se tratar de uma pessoa pública, mas porque a violência de gênero se tornou um tema cada vez mais dominante na Espanha.
O ex-lateral de Barcelona, Juventus e PSG está detido em uma prisão de Barcelona desde janeiro de 2023. Ele foi condenado em 22 de fevereiro por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona em 2022 e condenado a pagar-lhe 150 mil euros. Ele recorreu da condenação.
Na decisão, a maioria do tribunal citou um artigo da Constituição espanhola que consagra o direito de uma pessoa à liberdade e disse que isso substitui a função de uma prisão preventiva, uma vez que a condenação de Daniel Alves ainda não foi definitiva.
A sentença de 4 anos e meio de prisão do lateral, de 40 anos, foi inferior aos nove e 12 anos solicitados pela procuradoria e pela vítima, respectivamente.
“Para mim, é um escândalo que deixem uma pessoa que eles sabem que pode obter um milhão de euros num instante sair em liberdade”, disse a advogada da vítima, Ester Garcia, à estação de rádio RAC1 imediatamente após a decisão.
Ainda cabe recurso contra a decisão, que não foi unânime devido ao voto divergente de um dos três juízes do painel.
Garcia disse estar “indignada e insatisfeita” com a decisão, acrescentando que se trata de “(sistema de) justiça para os ricos” e que iria apresentar recurso.
A defesa do brasileiro não estava imediatamente disponível para comentar.
O julgamento de Daniel Alves foi um dos de maior repercussão na Espanha desde que foi aprovada uma lei em 2022 que tornou o consentimento um elemento-chave nos casos de agressão sexual e ampliou o alcance de penas de prisão.
Ele se beneficiou desta lei, introduzida pelo governo liderado pelos socialistas, uma vez que prevê uma pena mínima mais baixa e sentença reduzida devido a fatores atenuantes.
Daniel Alves foi contratado pelo time mexicano Pumas UNAM em 2022. O clube rescindiu seu contrato após a prisão.
Por Joan Faus
