O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, prevê, para breve, o aumento da pensão mensal dos assistidos deste departamento ministerial.
O governante falava, nesta quinta-feira, na cidade do Cuito, durante um encontro com os antigos combatentes, veteranos da pátria, viúvas, órfãos e ascendentes do Bié, no quadro do Acto Central das Comemorações do 15 de Março, Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional, a realizar-se nesta província.
O governante esclareceu que a efectivação do aumento da pensão aguarda somente pela aprovação do Titular do Poder Executivo e Presidente da República, João Lourenço.
“Por isso, quero tranquilizar-vos sobre a efectivação, a qualquer momento, desta medida, tão logo a proposta for aprovada pelo Titular o Poder Executivo”, disse o ministro, assegurando que as equipas técnicas fizeram o devido trabalho.
Sem no entanto revelar a taxa prevista da próxima pensão, salientou que a intenção enquadra-se nas estratégias da melhoria das condições de vida dos assistidos e dos seus dependentes, em reconhecimento dos esforços consentidos durante a luta de libertação de Angola do jugo colonial.
A intenção do aumento da pensão mensal atribuído aos assistidos, actualmente fixado em 23 mil kwanzas, é uma iniciativa do Ministério de tutela, em parceria com o Ministério das Finanças, e foi anunciada no ano passado, durante a discussão da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2024.
Tal medida, de acordo com o ministro Ernesto dos Santos Liberdade, é consequência do processo de recadastramento dos assistidos na base de dados do ministério, concluído em 2023, em que culminou com o apuramento de mais de 68 mil pensionistas, entre antigos combatente e veteranos da pátria, viúvas, órfãos e ascendentes.
Estes, continuou, foram tidos como os legítimos pensionistas, por reunirem os requisitos exigidos e que continuam a beneficiar dos seus direitos, de forma regular, contra os mais de 162 mil anteriormente existentes, sendo que os restantes foram retirados da base de dados.
Por outra, assegurou igualmente a continuação do processo de atribuição de cartões de identificação dos pensionistas, que, de acordo com o governante, garantirão inúmeros benefícios e uma maior dignidade a esta franja da sociedade.
Os presentes apresentaram também outras preocupações, como o maior acesso aos projectos habitacionais, transportes públicos, bolsas de estudos para os filhos assistidos, maior inserção dos programas públicos e de financiamentos, para alavancar os projectos socioeconómicos.
Em resposta, o ministro João Ernesto dos Santos “Liberdade” referiu que o governo está atento a estas e outras situações e que vai continuar a trabalhar visando a sua resolução gradual.
Por seu turno, o governador do Bié, Pereira Alfredo, fez saber que os antigos combatentes da província, para além do contributo que deram à nação, ainda continuam engajados nas tarefas produtivas.
Entretanto, disse ainda serem inúmeros os desafios para a melhoria das condições de vida desta franja da sociedade na região, como a contínua inserção nos programas do governo e nas actividades produtivas, cuja solução dependerá da conjugação de esforços entre o governo local e central, para que tenham a dignidade merecida.
O 15 de Março de 1961 foi instituído a 10 de Agosto de 2018, na sequência da aprovação, pelo Parlamento angolano, da Proposta de Lei de Alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional.
A efeméride serve para lembrar os ataques perpetrados por angolanos afectos ao embrião da União dos Povos de Angola (UPA), no Norte do país.
O acto das comemorações do 63º aniversário da efeméride decorrerá sob o lema “15 de Março de 1961-Antigos combatentes, símbolo vivo de um passado Histórico”. VKY/PLB
