A Zâmbia planeia comprar e vender diretamente uma parte do cobre produzido no país, competindo com gigantes comerciais como Mercuria Energy Group Ltd. e Glencore Plc. Com esta decisão, a Zâmbia pretende compreender melhor como funcionam os mercados de commodities e os lucros das empresas mineiras. É sabido que as empresas mineiras transferem grande parte dos seus lucros para outras jurisdições fiscais através de mecanismos de preços de transferência entre empresas do mesmo grupo, evitando assim pagar impostos nos países onde operam.
“Obviamente queremos fazê-lo de uma forma que seja justa e comercialmente adequada para as empresas mineiras”, disse Jito Kayumba, conselheiro económico sénior do presidente Hakainde Hichilema . “Dizer que podemos competir como intervenientes comerciais com outros comerciantes de mercadorias, disponibilizando financiamento para as minas para que possamos ter uma parte justa dos recursos.”
A Zâmbia junta-se aos vizinhos, incluindo o Botswana e a República Democrática do Congo, na tentativa de garantir maiores benefícios económicos da sua riqueza mineral através do acesso aos produtos para vender directamente aos compradores. Embora o governo tenha participações em algumas minas, há décadas que se argumenta que as receitas estatais provenientes delas são demasiado baixas.
Empresas como a First Quantum Minerals Ltd. e a Barrick Gold Corp. operam minas na Zâmbia, o segundo maior produtor de cobre da África.
O governo poderia começar com um montante limitado de cerca de 100 milhões de dólares e construir o seu negócio comercial, disse Kayumba na conferência Investing in African Mining Indaba, na Cidade do Cabo. Poderia ter legislação pronta nos próximos três a seis meses, disse ele, acrescentando que o governo pode optar por receber metais físicos em vez de royalties de algumas minas.
“Chegamos ao ponto em que precisamos ser disruptivos. Os nossos benefícios do sector têm sido mínimos”, disse Kayumba. “Há muita engenharia financeira, chamemos-lhe contabilidade criativa – os preços de transferência reduzem as nossas hipóteses de obter bons dividendos.”
O governo contratará os conhecimentos necessários para começar a comercializar o seu cobre e não deverá ter dificuldades em competir, uma vez que tem acesso directo aos recursos, segundo Kayumba. A medida abrirá uma janela para o mundo financeiro do comércio de commodities e ajudará o governo a ver quanto lucro do seu cobre permanece no exterior – alguns deles em países como a Suíça, onde estão sediados comerciantes de commodities, incluindo a Glencore, disse ele.
A Suíça é responsável por cerca de 46% das receitas de exportação da Zâmbia, segundo dados oficiais.
