De acordo com o balanço do ano 2023 do IGAPE, este valor resulta da venda, por via do Programa de Privatizações (PROPRIV), de um conjunto de Activos da Sonangol e da Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE-Luanda/Bengo).
Conforme o porta-voz da Comissão Nacional Interministerial do PROPRIV, que realizou hoje uma reunião de balanço do ano transacto e perspectivas para 2024/2026, dentre os activos alienados destacam-se dois da Sonangol, ligados à produção petrolífera, num montante de 41 mil milhões de kwanzas, sobre o valor global arrecadado.
Neste grupo dos 11 Activos desponta-se igualmente as unidades associadas à Zona Económica Especial, com particular destaque para a fábrica “Indutubos”, num valor de mil 850 milhões de kwanzas, e de forma geral estes activos estão associados a ZEE, a Sonangol, assim como ligados a outras entidades.
Questionado, em conferência de imprensa, sobre os incumprimentos, Ottoniel dos Santos revelou que o mesmo está fixado em torno de 12 mil milhões de kwanzas, de um total demais de 400 mil milhões de kwanzas que o Estado tem a receber.
O valor em incumprimento, esclarece o porta-voz da Comissão Nacional Interministerial do PROPRIV, está concentrado em cinco empresas, numa cifra de 80% dos 12 mil milhões de kwanzas.
Porém, explica Ottoniel dos Santos, o Estado tem vindo a negociar com as empresas em causa e quando se justificar o vendedor (Estado) accionar as medidas legais e judiciais.
Relativamente aos activos ligados à Comunicação Social a privatizar, o secretário de Estado reiterou que os mesmos constam da lista dos a privatizar até ao final do PROPRIV, o que permite à equipa deste programa afinar estratégias e o melhor período para a venda desses dos mesmos.
“ A Media Nova e Tv Zimbo serão privatizados como definido pelo Executivo”, asseverou o governante.
A Comissão Nacional Interministerial do PROPRIV integra responsáveis de vários departamentos ministeriais, nomeadamente ministérios das Finanças, do Planeamento, Comércio e Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Transportes, do Banco Nacional de Angola, IGAPE, Sonangol E.P. bem como outras instituições envolvidas na implementação do Programa de Privatizações.OPF/AC
