A líder do parlamento sul-africano falava abertura da Cimeira sobre Supervisão do Sector Legislativo da África do Sul, que decorre até quarta-feira, no Centro de Conferências de Century City, na cidade do Cabo.
Com a sua participação neste fórum, Angola quer estar por dentro dos objectivos estabelecidos pela organização do evento, partilhar experiências e ideias que possam servir de modelo para o parlamento e a política angolana, no âmbito dos assuntos abordados no mesmo.
O evento sob o lema “Esforçando-se por uma supervisão que garanta a realização de uma vida melhor para todos os cidadãos sul-africanos”, visa, entre outros objectivos, reflectir sobre a eficácia do papel do Sector Legislativo na execução dos mandatos constitucionais, supervisão, participação do público e elaboração de leis, assim como a partilha de experiências no sector e troca de ideias com homólogos regionais, continentais e internacionais, sobre práticas de supervisão eficazes.
À margem da Cimeira, terá lugar a Reunião Extraordinária da Comissão Executiva e de Presidentes do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento de África Austral, a 1 de Fevereiro, também na cidade do Cabo.
A cimeira visa garantir apoio e melhorias na integração regional com a participação parlamentar, promovendo melhorias práticas na execução das tarefas dos parlamentos em matérias de integração e cooperação regional.
Entre os objectivos, consta ainda, a necessidade de se proporcionar a abordagem de questões relacionadas com a promoção da boa governação, direitos humanos, igualdade de género, da paz, segurança e estabilidade, assim como a cooperação económica, desenvolvimento dos Estados-Membros e a interacção com outras organizações parlamentares e inter-parlamentares.
A delegação angolana é chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, acompanhada pelo deputado Pedro Sebastião, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, e integra também o embaixador de Angola na África do Sul, Rui Orlando Xavier, e a Cônsul-geral de Angola na cidade do Cabo, Elsa Caposso Vicente.
Criado a 8 de Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) constitui um órgão inter-parlamentar regional composto por deputados dos Estados-Membros, tendo uma representação de cerca de 3500 parlamentares na África Austral. VM