Os ativistas climáticos ganharam um processo judicial na Noruega contra o Estado sobre planos de desenvolvimento num punhado de campos de petróleo e gás no fundo do mar, ao largo da costa do país nórdico.
O Greenpeace Noruega e a Young Friends of the Earth argumentaram que os planos de desenvolvimento nos campos de Breidablikk, Tyrving e Yggdrasil, aprovados pelo Ministério da Energia em 2021 e 2023, são inválidos. Na quinta-feira, o Tribunal Distrital de Oslo concluiu que o impacto das emissões de combustão deve ser considerado por lei, e que nenhuma avaliação de impacto de tais emissões foi realizada em conexão com as decisões em questão, afirmou.
A decisão é um avanço para grupos ambientalistas. Num caso anterior, as mesmas duas organizações, juntamente com seis jovens activistas climáticos, argumentaram que permitir a exploração de petróleo no Árctico durante uma crise climática viola os direitos humanos fundamentais. Depois de não terem conseguido persuadir o Supremo Tribunal nesse caso e após uma série de recursos, os grupos submeteram o seu caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Na decisão de quinta-feira, o estado foi proibido de tomar outras decisões que exijam uma aprovação válida do plano de desenvolvimento para Breidablikk, Yggdrasil e Tyrving até que a validade das decisões tenha sido legalmente determinada. O Estado também foi condenado a pagar custas judiciais.
A produção no campo Breidablikk, no Mar do Norte, começou em outubro.
“A sentença estabelece que os campos de petróleo e gás de Breidablikk, Yggdrasil e Tyrving foram aprovados de forma ilegal e que a produção deve ser interrompida imediatamente”, disse Frode Pleym, chefe do Greenpeace Noruega, em comunicado. “Esperamos a suspensão de todos os desenvolvimentos futuros.”
O ministério da energia disse que agora irá rever minuciosamente a decisão juntamente com o procurador do governo.
“Discordamos da sentença e da decisão”, disse o Ministro da Energia Terje Aasland em um comunicado enviado por e-mail. “Com base nisso, consideraremos recorrer.”
