Gana recebeu de seus credores oficiais um documento preliminar sobre o alívio da dívida que é suficiente para que o Fundo Monetário Internacional desembolse US$ 600 milhões ao país da África Ocidental, disse o Ministro das Finanças Ken Ofori -Atta.
O documento de compromisso do Grupo de Credores do Clube de Paris e de novos credores, incluindo a China, surge após meses de negociações para reestruturar até 5,4 mil milhões de dólares em dívida bilateral. O conselho do FMI deverá se reunir na próxima semana.
“Estamos a rever o projeto de termo de compromisso”, disse Ofori-Atta numa entrevista na capital, Acra, recusando-se a fornecer detalhes sobre o projeto de acordo. “Precisamos examinar minuciosamente todas as cláusulas, mas em termos de uma estrutura ampla, todas as partes estão de acordo, então é uma espécie de autorização para o FMI. Espero que até amanhã tenhamos terminado para que tudo o que for necessário seja enviado para o FMI”, disse ele.
O Gana começou a reestruturar a maior parte da sua dívida pública em Dezembro de 2022 para se qualificar para um programa de facilidade de crédito alargado de 3 mil milhões de dólares com o FMI. O país recebeu um desembolso inicial de 600 milhões de dólares quando concordou com o programa em Maio. No entanto, novos pagamentos dependem do cumprimento da restruturação da dívida e de outras metas de desempenho.
As discussões entre o Gana e o comitê oficial de credores estão em andamento, e bons progressos estão sendo feitos, disse a porta-voz do FMI Julie Kozack aos repórteres na quinta-feira, acrescentando que o fundo está confiante de que um acordo poderá ser alcançado em breve.
A dívida pública — excluindo empréstimos a empresas públicas — diminuiu para 66,4% do produto interno bruto no final de Setembro, ajudada pela conclusão de uma reorganização da dívida interna. Esses investidores sofreram principalmente cortes nas taxas de juro quando trocaram cerca de 126 mil milhões de cedis (10,5 mil milhões de dólares) de dívida local no ano passado.
Um memorando de entendimento com os credores bilaterais também poderia desbloquear 550 milhões de dólares de financiamento adicional do Banco Mundial até ao final de Fevereiro, disse Ofori-Atta na semana passada.
