(Actualizado)
Bruxelas aprovou 902 milhões de euros em ajuda estatal à fábrica de baterias Northvolt na Alemanha, a primeira utilização de um novo mecanismo da União Europeia que permite aos governos fornecer mais financiamento a empresas que receberam subsídios mais elevados noutros países, aumentando a ameaça de uma guerra de subsídios governamentais para o setor privado com os Estados Unidos.
A concorrência pela transição energética está a aumentar entre os Estados Unidos, a União Europeia e a China, causando fissuras na globalização, ao mesmo tempo que aumenta os custos relacionados com a ação climática.
A empresa sueca Northvolt ameaçou cancelar os planos para a sua fábrica em Heide, no estado de Schleswig-Holstein, no norte do país, citando subsídios mais generosos disponíveis nos EUA através da Lei de Redução da Inflação de 783 mil milhões de dólares do Presidente Joe Biden. Mas comprometeu-se com o projeto em maio, depois de Berlim ter prometido financiamento ao abrigo de um novo regime de ajuda estatal da UE que permite aos governos nacionais igualarem os subsídios oferecidos fora da UE se existir o risco de um projeto de “importância estratégica” ser provavelmente levado a cabo noutro local.
A Comissão Europeia concedeu permissão para os subsídios na segunda-feira, tornando-se a primeira aprovação sob o novo regime. As regras foram elaboradas em resposta às preocupações de que a burocracia excessiva e as leis climáticas rigorosas estavam a dificultar o investimento em tecnologias limpas.
“Esta medida alemã de 902 milhões de euros é a primeira ajuda individual aprovada para evitar que um investimento seja desviado da Europa”, disse Margrethe Vestager, comissária da concorrência da UE. O financiamento consiste numa subvenção de 700 milhões de euros e numa garantia de 202 milhões de euros.
O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, que esteve em Bruxelas para o anúncio, disse que o acordo era vital para a competitividade europeia. “Precisamos de uma indústria mais robusta para os novos setores – semicondutores, baterias, eletrolisadores, hidrogénio. Mas isto significa que a ação climática e a produção industrial combinam muito, muito bem.”
A Northvolt foi a primeira empresa europeia local a produzir uma célula de bateria a partir de uma gigafábrica, um termo usado para descrever instalações de produção em grande escala dedicadas à eletrificação. A nova fábrica poderá fornecer até 1 milhão de veículos elétricos por ano com suas células de bateria de íon de sódio e isentas de lítio, dependendo do tamanho da bateria, disse a comissão. Atingirá a capacidade total de produção em 2029.
A Bélgica, que assumiu este mês a presidência rotativa de seis meses da UE, tornou uma prioridade para o bloco “priorizar a sua competitividade e políticas industriais a longo prazo”. O financiamento da Northvolt foi concedido com base no facto de a produção ser crítica para a transição verde e beneficiaria uma área desfavorecida da Alemanha, disse a Comissão Europeia, acrescentando que permitiu que a cláusula de ajuda correspondente fosse invocada porque os subsídios eram suficientes para desencadear o investimento. na Europa sem aumentar artificialmente os lucros da Northvolt, caso investisse na Alemanha e não nos EUA.
Vestager disse que a oferta alemã foi inferior à de Washington. Habeck rejeitou as preocupações dos Estados-membros da UE mais pobres de que dar permissão a grandes economias como a Alemanha e a França para injetar milhões de euros nas suas indústrias irá fragmentar o mercado único.
Ele disse que as condições de concorrência equitativas da UE eram importantes, mas na corrida para desenvolver tecnologias limpas “a verdadeira competição não é tanto entre a Alemanha e a Itália ou a Dinamarca e os Países Baixos, ou a Hungria e a República Checa. É entre a Europa, a China e os Estados Unidos, e o sistema que desenvolvemos nas últimas décadas olha apenas para o mercado interno.”
Habeck alertou que a economia europeia como um todo estaria em risco se a Alemanha não investisse em tecnologias críticas. “Precisamos de pensar na Europa como um sistema económico como um todo”, acrescentou. O dinheiro foi aprovado no acordo orçamental de Berlim no mês passado, apesar de uma decisão de novembro do tribunal constitucional alemão que considerou inconstitucionais milhares de milhões de euros de gastos federais em energia limpa e subsídios industriais. A aprovação final depende do acordo de duas autoridades locais alemãs. Habeck disse que seria uma “piada terrível” se eles o bloqueassem.
