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Terça-feira, Novembro 26, 2024

Salário mínimo nos 1.000€, dentistas no SNS, rendas a depender dos salários. Eis as promessas sem preço de Pedro Nuno Santos: “Queremos decidir. Queremos avançar”

Para o discurso de encerramento, Pedro Nuno Santos voltou a deixar a gravata em casa. Já vinha carregado de promessas. Ao som de “A New Age”, de Keith Merrill, traçou um “novo ciclo”. Promessas em várias áreas e direções. “Não queremos um país na média europeia. Ambicionamos um país de topo”. Em 30 minutos de discurso nunca usou a expressão “contas certas”. Nem apontou quanto poderão custar estas promessas. A vê-lo, na primeira fila, tinha o antecessor, António Costa

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Salários: mínimo nos 1.000 euros

Pedro Nuno Santos aponta os salários como “uma das maiores preocupações da grande maioria dos portugueses. Por isso, promete rever a meta: “propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os mil euros”. Em dois anos, serão mais 100 euros do que a meta já definida para 2026, de 900 euros. O secretário-geral do PS promete também rever o acordo com a concertação social para associar o aumento do salário médio ao salário mínimo.

Pensões: diversificar fontes para a segurança social

Pedro Nuno Santos promete cumprir “a lei que regula a sua atualização, garantindo uma subida mínima para as pensões mais baixas”. A novidade está noutro âmbito: avançar com uma “reforma das fontes de financiamento do sistema de segurança social”, para que esta “não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho”. Pedro Nuno Santos apontou para a necessidade de “um país onde o sistema público de pensões paga pensões dignas a quem trabalhou uma vida inteira, mas que não depende só das contribuições dos trabalhadores para se financiar”.

Habitação: subida das rendas a depender dos salários em anos de alta inflação

Além da “maior reforma da habitação” que já está “em curso”, com o reforço do parque público, Pedro Nuno Santos quer rever a forma como é calculada a atualização das rendas, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística. Se a inflação for igual ou superior a 2%, mantém-se o atual enquadramento. Se for superior, “a atualização terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, que é medida pela evolução dos salários”. Pedro Nuno Santos deseja “um país onde a habitação não é um bem de luxo, onde a comunidade consegue construir um parque público que dê resposta às necessidades não só da população desfavorecida, mas também da classe média”.

Saúde: valorização das carreiras e dentistas no SNS

Para Pedro Nuno Santos, a reforma do SNS com a criação das Unidades Locais de Saúde é para continuar. E acena com a necessidade de “investir na valorização da carreira médica para termos profissionais de saúde motivados”. Uma das promessas nesta área é a de juntar uma nova especialidade ao SNS: a medicina dentária. “Iremos promover um programa de saúde oral que, de forma gradual e progressiva, garanta cuidados de saúde oral aos portugueses no SNS”, com a criação dessa carreira no serviço público. Pedro Nuno Santos defendeu “um país que se organiza de forma a garantir cuidados de saúde a quem necessita deles em condições de tempo e qualidade compatíveis com um país desenvolvido.

Educação: aumentar os salários de entrada dos professores

Pedro Nuno Santos argumenta que é necessário “atrair e reter mais profissionais também existentes na escola pública”. Para fazê-lo, prometeu “aumentar os salários de entrada na carreira docente”. E, para dar “maior equilíbrio à carreira”, define o objetivo de “reduzir as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”. Traçou o desejo de “uma escola pública onde os professores se sentem reconhecidos e motivados para fazerem da escola portuguesa um espaço de florescimento e progresso intelectual”.

Empresas: maior critério nos apoios, foco para áreas estratégicas

Para Pedro Nuno Santos, a “principal missão” é “alterar o perfil de especialização da nossa economia”. Porque só isso permitirá “pagar melhores salários e gerar as receitas para financiar um Estado social avançado”. Essa meta implica a “obrigação de fazer escolhas quanto aos setores e tecnologias. O líder do PS considerou que “a incapacidade de dizer não” levou a apoios indiscriminados “independentemente do seu potencial de arrastamento da economia”. Agora, disse, é necessário “intensificar o grau de seletividade”. Prometeu um “programa de desburocratização e simplificação” e um “programa de apoios à internacionalização que seja mais do que um apoio às exportações”.

Valores de Pedro Nuno para piscar à esquerda: a “comunidade” e a “cooperação”

Pedro Nuno Santos procurou afirmar, assente na “âncora moral” e na “bússola moral” que é o 25 de Abril, quais são os seus próprios valores. “A democracia e o Estado social são as maiores construções coletivas que fomos capazes de erguer”, afirmou. E, nessas construções, está assenta a ideia de “comunidade” que vincou. Pedro Nuno Santos, piscando à esquerda, quis afirmar-se como o garante dessa união: “Aprendemos a cooperar, a fazer coisas em conjunto. É isso que a expressão ‘a união faz a força’ quer dizer. É através da união, da cooperação, que os fracos se tornam fortes”. E acrescentou: “é também esta visão que nos separa da atual direita”. Um discurso que procurou não deixar ninguém para trás, incluindo trabalhadores, empresários, pensionistas, as famílias que sentem o impacto da subida das rendas, os jovens e estudantes. “Cooperamos porque, para nós, os problemas de uns são os problemas de todos”.

António Costa: continuar o legado, sem “brincar às reformas”

“Não queremos um país na média europeia. Ambicionamos um país de topo: no topo da qualidade de vida, da segurança e da inovação”, traçou Pedro Nuno Santos. Mas isso não implica rasgar com o legado do antecessor, António Costa, que não se limitou “a virar a página da austeridade”, mas antes a escrever um capítulo inteiro recheado de avanços para a história da nossa democracia”. “Nós não andamos a brincar às reformas; não mudamos por mudar”, resumiu.

Direita: um aviso a quem não está pronto para “decidir”

“Portugal não pode esperar. Queremos decidir. Queremos avançar”, afirmou Pedro Nuno Santos na fase final do discurso. Foi nela que dirigiu uma palavra mais direta à direita. Esta “transformou a principal função de um político – tomar decisões – numa coisa negativa, errada, indesejada”. E acrescentou: “É compreensível, para a direita, decidir representa um pesadelo. Resulta, por um lado, do mantra que o mercado tudo resolve e, por outro lado, da sua inexperiência e impreparação governativa”, recordando a falta de decisões sobre o TGV ou a nova localização do aeroporto de Lisboa.

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