Uma semana depois dos trabalhadores da Empresa Nacional de Administração dos Portos (Enaport) terem protestado contra um contrato para a gestão do Porto de São Tomé e pedido esclarecimentos à tutela da empresa, o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente renunciou ao cargo numa decisão que ele considera “imediata e irreversível”.
“O meu pedido de demissão resulta de uma profunda reflexão e medida ponderação, em perfeita consciência de que, com esta ação contribuo para resolução de parte significante de um problema conjuntural”, escreveu Adelino Cardoso na carta enviada ao Presidente da República e do primeiro-ministro e dada a conhecer nesta terça-feira, 2, em que diz “que os últimos acontecimentos tornados públicos, sobretudo, decorrentes das intervenções nas empresas públicas tuteladas pelo Ministério que dirijo, retiraram o conforto necessário a continuação do trabalho que enquanto ministro, pretendia desenvolver e o legado que, modestamente pretendia deixar como contributo, através das minhas funções para o desenvolvimento do país”.
A decisao de Cardoso é consequência direta dos protestos iniciados há uma semana pelos trabalhadores da Enaport que denunciaram como inaceitável o contrato de Gestão Operacional para um período de cinco anos, assinado entre o Governo e a empresa francesa África Global Logístic (AGL) a 20 de dezembro.
O documento tem a assinatura do agora demissionário ministro, do diretor da Enaport, Hamilton de Sousa, e do representante da empresa AGL, Pierre-François Pioriou, e cita o Presidente da República, Carlos Vila Nota, e o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
Adelino Cardoso afirmou, no entanto, ter agido sempre “com lealdade e de acordo com os objetivos definidos no programa do Governo”.
Pressão dos trabalhadores
Depois do posicionamento dos trabalhadores que pediram esclarecimentos e fizeram protestos junto à seda da empresa, o gabinete do ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente emitiu um comunicado no dia 28 no qual disse que “o Porto permanecerá sempre na esfera jurídica do Estado são-tomense” e “será gerido por uma direção nacional e controlado pelo Estado”.
No entanto, a nota acrescentou que a empresa terá “assistência técnica e operacional de uma equipa de peritos internacionais competentes e experientes em matéria de gestão portuária”.
No comunicado lê-se ainda que o acordo de gestão operacional foi assinado com a África Global Logistic, filial da Mediterranean Shipping Company (MSC), “líder mundial no transporte de contentores e logística” em busca de “soluções para os problemas que de forma gritante e galopante afligem” as populações e “impactam negativamente na economia do país”.
Os trabalhadores da Enaport tinham ameaçado com uma greve por tempo indeterminado a começar na sexta feira, 5, caso Adelino Cardoso não fosse ao porto dar explicações sobre o contrato.
O acordo determina que a AGL, uma sociedade anónima simplificada registada em França, “entra neste acordo apenas como acionista da empresa operadora”, que será “incorporada sob as leis de São Tomé e Príncipe, cuja sede social será em São Tomé”.
Nem o Presidente nem o primeiro-ministro pronunciaram-se ainda sobre o pedido de demissão.
