No espaço de uma semana, dois estados americanos, o Colorado e o Maine, decidiram proibir Donald Trump de se candidatar às primárias republicanas. Por que? Como estas decisões se aplicam? Podem impedir que o ex-presidente volte a ser eleito?
– Por que Trump poderia ser declarado inelegível?
Tanto no Maine quanto no Colorado, altos funcionários do Estado consideram que o magnata não poderia voltar à Casa Branca em virtude de seu papel na invasão do Capitólio, em 2021.
Naquele frio 6 de janeiro, centenas de seus apoiadores atacaram a sede do Congresso americano, onde os legisladores certificavam a vitória do democrata Joe Biden, provocando um caos inimaginável.
As autoridades destes estados consideraram que naquele dia Trump participou de atos de “insurreição” e que, por isso, não é elegível para a Presidência em virtude da 14ª emenda da Constituição.
Segundo a seção 3 da 14ª emenda, “ninguém deve ser senador, representante no Congresso ou eleger presidente ou vice-presidente (…) nos Estados Unidos ou qualquer estado (americano) se, tendo anteriormente jurado (…) apoiar a Constituição dos Estados Unidos, tiver se envolvido em insurreição ou rebelião contra a mesma”.
– Estas decisões são aplicáveis? –
A temporada das primárias republicanas, dedicada a indicar o candidato do partido à Presidência, se estenderá de janeiro a junho próximos.
As decisões históricas do Maine e do Colorado só são válidas para as primárias nestes estados, previstas para 5 de março. E ambas foram suspensas à espera de uma sentença judicial.
Enquanto a Suprema Corte, máximo tribunal do país, não se pronunciar sobre a questão, as cédulas deverão incluir o nome do ex-presidente Trump tanto no Colorado quanto no Maine.
– O que acontece em outros estados? –
Os Estados Unidos são uma federação, o que significa que corresponde a cada estado decidir sobre a elegibilidade de Trump.
Nos últimos dias, Michigan, Minnesota e Califórnia decidiram que o bilionário tem o direito de ter seu nome incluído na cédula.
O Oregon, por sua vez, deve tomar uma decisão a respeito muito em breve.
Diante da possibilidade de que se produza um caos, solicitou-se à Suprema Corte que aborde urgentemente este tema explosivo.
– Pode-se impedir que Trump seja eleito? –
Difícil responder a essa pergunta. Tudo depende de se a Suprema Corte aceitará se ocupar deste assunto e do alcance de sua possível decisão.
O templo da lei americana foi reformado em grande medida por Trump quanto estava no poder e tem uma sólida maioria conservadora.
No entanto, mais de uma vez proferiu sentenças surpreendentes.
Enquanto isso, nada impede que o ex-presidente faça campanha.
Paralelamente, Trump enfrenta quatro acusações: além de seu papel na invasão do Capitólio, ele é acusado, entre outros casos, de ter comprado o silêncio de uma atriz pornô sobre um suposto caso entre os dois, de ter subtraído documentos confidenciais com segredos de Estado da Casa Branca e de tentado anular os resultados das eleições de 2020.
A maioria destes processos começaria antes das eleições presidenciais de novembro.
Atualmente, não se pode descartar que Trump passe um tempo na prisão, nem que consiga voltar à Casa Branca, uma situação completamente extraordinária.
Em cada reviravolta de sua longa saga jurídica, o magnata arrecada quantias absurdas em dinheiro e avança nas pesquisas de intenção de voto porque seus seguidores estão convencidos de que é vítima de uma caça às bruxas.
Trump não esperou para fazer campanha após a decisão do Maine, decidida por uma alta funcionária democrata: “É digna de uma ditadura”, comentou o ex-presidente em uma mensagem por e-mail, na qual pedia contribuições financeiras à sua campanha.
