O Tribunal Geral Europeu levantou esta quarta-feira as sanções impostas pela UE ao antigo presidente ucraniano Viktor Yanukovych e ao seu filho Oleksandr, na sequência de um recurso bem sucedido.
No entanto, Roman Abramovich, magnata do petróleo e proprietário do Chelsea FC, não conseguiu convencer os juízes de que o congelamento de bens e a proibição de viajar impostos como retaliação pela guerra na Ucrânia constituíam uma violação dos seus direitos, num acórdão separado também publicado esta quarta-feira.
O Conselho da UE, que agrupa os Estados-Membros, “cometeu um erro de avaliação” quando acrescentou os nomes de Yanukovych e do seu filho às listas de sanções a partir de 2021, uma vez que as autoridades não conseguiram demonstrar que o julgamento ucraniano tinha sido justo, decidiram os juízes.
Yanukovych foi deposto do cargo de presidente da Ucrânia em 2014, depois de ter procurado estabelecer laços mais estreitos com Vladimir Putin, e vive atualmente na Rússia.
Os seus advogados argumentaram que a sua condenação por traição por um tribunal ucraniano tinha sido politicamente motivada e processualmente injusta, e que ele não tinha podido recorrer de uma outra condenação por corrupção.
O seu filho Oleksandr Yanukovych também foi acusado de ter efetuado transações com grupos separatistas pró-russos na região de Donbas, na Ucrânia – mas os juízes afirmaram que não se pode presumir que os processos judiciais ucranianos sejam legais.
O Tribunal Geral da UE anulou a decisão de acrescentar a dupla a uma lista de sanções da UE e condenou o Conselho a pagar as custas judiciais.
Mas os juízes adoptaram uma abordagem diferente para o oligarca Abramovich, argumentando que o seu envolvimento na empresa siderúrgica Evraz justificava as sanções e que o bilionário, um cidadão da UE, ainda podia utilizar os fundos bloqueados para satisfazer necessidades essenciais.
Medidas paralelas impostas pelo Reino Unido no ano passado obrigaram Abramovich, que tem passaportes russo, israelita e português, a alienar o clube de futebol Chelsea – embora os milhares de milhões de receitas tenham sido estruturados de forma a que ele não pudesse beneficiar.
A UE já sancionou cerca de 2000 pessoas e entidades relacionadas com a guerra na Ucrânia, numa tentativa de enfraquecer a economia russa e influenciar o círculo íntimo do Presidente Putin. Na segunda-feira, acrescentou mais 140 nomes e restringiu as importações de diamantes.
Os tribunais da UE já rejeitaram os recursos de sanções apresentados por Yevgeny Prigozhin, líder do grupo mercenário Wagner, que morreu em agosto após tentar amotinar-se contra Putin, e German Khan, um empresário sancionado ao mesmo tempo que Abramovich.
Abramovich fez fortuna na empresa petrolífera estatal russa Sibneft, antes de se tornar um dos principais accionistas da Evraz. Apesar de o oligarca negar que deve a sua fortuna aos seus laços com Putin, a UE alega que o mesmo é um dos principais accionistas da Evraz.
No ano passado, Abramovich pediu ao tribunal que anulasse a sua entrada na lista de março de 2022 e que a UE doasse 1 milhão de euros a uma instituição de caridade para vítimas de guerra como compensação.
Os porta-vozes do Conselho e os advogados de Abramovich e Yanukovych não responderam de imediato a um pedido de comentário.
