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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

UE e Estados Unidos suspendem guerra tarifária do aço para lá das eleições europeias e americanas em 2024

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A União Europeia e os Estados Unidos estenderão uma trégua às importações de aço e alumínio, evitando um possível retorno de milhares de milhões de dólares em tarifas sobre o comércio transatlântico.

A Comissão Europeia, braço do executivo da UE, anunciou na terça-feira que suspenderá as medidas retaliatórias implementadas durante a presidência de Trump por 15 meses, até 31 de março de 2025. Bruxelas, no entanto, não convenceu Washington a melhorar as suas atuais quotas tarifárias, acima dos quais são aplicados direitos.

A prorrogação fará com que os exportadores de aço e alumínio da UE poupem anualmente cerca de 1,5 mil milhões de euros (1,6 mil milhões de dólares) em tarifas, de acordo com um comunicado da Comissão Europeia. Os EUA terão de completar o seu próprio procedimento para prorrogar o seu sistema de contingentes pautais para o mesmo período a partir de janeiro.

O bloco europeu considera esse sistema de quotas, que compreende quotas trimestrais para 54 categorias de produtos siderúrgicos e 16 categorias de produtos de alumínio, muito rígido e vem pedindo melhorias, incluindo quotas anuais para o mercado europeu.

A Comissão afirmou num comunicado que “a UE continuará a colaborar construtivamente com os Estados Unidos para preservar os seus direitos legais e remover definitivamente as tarifas 232 dos EUA sobre as exportações da UE”, referindo-se a uma secção da lei dos EUA que dá ao presidente autoridade para impor direitos sobre determinadas importações por razões de segurança nacional.

O anúncio ocorreu num momento em que ambos os lados estão a ficar sem tempo para concluir o chamado Acordo Global sobre Aço e Alumínio Sustentáveis, ou GSA. O acordo deverá manter as isenções tarifárias em vigor até depois das próximas eleições presidenciais dos EUA, em novembro de 2024.

O acordo GSA representaria uma solução permanente para uma disputa da era Trump desencadeada por tarifas sobre as importações europeias, alegando que representavam riscos para a segurança nacional americana, o que desencadeou medidas retaliatórias do bloco europeu. Ambos os parceiros comerciais suspenderam a sua retaliação com uma trégua temporária em 2021, que expira no final do ano, enquanto procuram negociar o acordo GSA.

A UE quer que os EUA levantem todas as quotas tarifárias como parte do acordo mais amplo da GSA, que os EUA recusam, e poderia considerar relançar um caso contra os EUA na Organização Mundial do Comércio ou reimpor algumas tarifas sobre produtos americanos. Tal medida carece de amplo apoio entre os Estados-Membros da UE, que estão preocupados com o potencial aumento das tensões comerciais antes das eleições do próximo ano.

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