O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, assegurou, esta quarta-feira, em Luanda, que a Estratégia de Endividamento do país a médio e longo prazos, é um documento público disponível no portal institucional do Ministério das Finanças.
O governante respondia ao grupo parlamentar da UNITA, que solicitou um ponto prévio, antes da ordem do dia da II Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional (AN), que aprovou a Proposta de OGE/2024, para obter dos auxiliares do Titular do Poder Executivo esclarecimentos sobre a temática.
“Na sequência da oportunidade de partilha durante todas as sessões de debate e comissões de especialidade, que levaram a preparação do documento que hoje é submetido à votação final global, tivemos condição de transmitir que em relação à Estratégia de Endividamento de Médio Prazo é um documento público que nos leva ao ano de 2024”, disse.
Afirmou que o Plano Anual de Endividamento desse documento será elaborado tão logo o orçamento seja aprovado e publicado.
“Portanto, logo de seguida, teremos condições de adotar o mesmo deferimento, tornando público também esse plano anual de endividamento”, sublinhou José Massano.
No quadro da aprovação, na generalidade, da Proposta de OGE 2024, a 14 de novembro, a Assembleia Nacional aprovou, por unanimidade, a solicitação da UNITA ao Executivo da Estratégia Geral de Endividamento do País a Médio e a longo prazos.
O líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, entende que os deputados aprovaram este pedido “porque estamos convencidos de que o povo soberano de Angola precisa de saber quanto dinheiro Angola deve, a quem deve e qual a taxa de juros”.
