Um grupo de jovens guineenses manifestou-se, este domingo, diante da sede da Comunidade Económica de África Ocidental (CEDEAO), na Guiné-Bissau, para apelar ao “respeito da Constituição” e o regresso ao normal funcionamento da Assembleia Nacional depois da sua dissolução pelo Presidente da República, a 4 de Dezembro.
A manifestação pacífica aconteceu no dia em que os líderes da CEDEAO se reúnem em cimeira, em Abuja, na Nigéria. Espera-se que crise política na Guiné-Bissau seja um dos temas da reunião em que participa o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Em comunicado, o Secretariado Nacional da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) “denuncia a detenção arbitrária de seus dirigentes em pleno exercício do seu direito de manifestar junto da representação da CEDEAO” e exige a “imediata e incondicional libertação” dos detidos.
A vice-secretária-geral da JAAC, Segunda Indami, contou à RFI que a polícia fez quatro detenções e não sabe para onde foram levados os colegas. “Estávamos à frente da CEDEAO, fazendo uma manifestação pacífica, dizendo ‘Queremos a paz, queremos a justiça, queremos o respeito da Constituição da República”, contou.
“Chegaram ali, começaram a dispersar as pessoas, pegaram alguns colegas. Só temos conhecimento de quatro colegas que foram levadas. Neste momento, ainda estamos com dificuldade de confirmar o número exacto das pessoas que foram presas. Algumas pessoas estão dispersas e não conseguimos localizar onde estão. É complicado confirmar o número exacto de pessoas que foram presas porque, nesse momento, nem sequer sabemos para onde foram levadas. É muito preocupante”, acrescentou.
Entretanto, em comunicado, Domingos Simões Pereira, o Presidente do Parlamento, pediu aos deputados eleitos em Junho para que compareçam na Assembleia na quarta-feira. Ele apela à retoma da sessão plenária às 10 horas de quarta-feira.
O líder do parlamento exorta o Governo a garantir as condições de inviolabilidade do espaço. Nas várias entrevistas e declarações públicas que Domingos Simões Pereira tem feito, desde que o Presidente Umaro Sissoco Embaló dissolveu o parlamento, o também líder do PAIGC tem repetido que se os militares impedirem os deputados de acederem às instalações parlamentares então estariam a dar eles mesmos um “golpe institucional”.
O presidente do parlamento tem considerado que o decreto presidencial que dissolveu a Assembleia não tem força jurídica por não respeitar a Constituição que impõe um limite de 12 meses, após as eleições legislativas, antes de o parlamento poder ser dissolvido.
O Presidente Umaro Sissoco Embalo dissolveu a assembleia, na segunda-feira, justificando com a existência de uma grave crise institucional no país, depois de confrontos armados entre elementos da Guarda Nacional e as Forças Armadas dias antes, algo que qualificou como “tentativa de golpe de Estado”.
Para Domingos Simões Pereira essa decisão do chefe do Estado não tem força jurídica à luz da Constituição da Guiné-Bissau e o impedimento dos deputados em aceder às instalações foi qualificado por ele como “um efectivo golpe institucional por parte de militares”.
Com a dissolução do parlamento, o Presidente guineense informou que o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Geraldo Martins, fica em gestão até à formação de um novo executivo que prometeu para esta semana.
Por Carina Branco / Mussá Baldé
