Domingos Simões Pereira diz que não vai acatar a ordem de dissolução do Parlamento.
A dissolução foi anunciada, na segunda-feira, pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, após tiroteios, na semana passada, que disse estarem relacionados com uma tentativa de golpe de Estado.
Mas o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, revelou hoje que vai convocar uma sessão parlamentar, mesmo com o Parlamento bloqueado pelos militares.
“Vou convocar os deputados da Nação para irmos à Assembleia e confirmamos que, de facto, estão impedidos de entrar. Nessa altura estaremos em presença de um golpe institucional, um golpe de Estado”, disse.
Simões Pereira não confirmou a data da sessão e disse que ainda vai consultar a Mesa da Assembleia Nacional Popular.
PAI denuncia imposição de “regime ditatorial”
Em comunicado de imprensa, a Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, coligação eleitoral que sustenta o Governo de Geraldo Martins, exorta o Executivo a “assumir a plenitude das suas funções, enquanto órgão constitucional de soberania”.
Em nome da coligação, o deputado Agnelo Regala citou o artigo 94. da Constituição guineense, que diz que a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos primeiros doze meses depois das eleições legislativas. Além disso, “o artigo 8. diz que toda e qualquer decisão que não seja conforme à Constituição e às leis é nula e sem qualquer efeito.
“Esta é uma situação extramente grave, que visa a implantação de um regime ditatorial, de poder único”, frisou Regala: “Não poderemos aceitar isso”.
MADEM-G15 “congratula” dissolução do Parlamento
Simões Pereira “queria chegar à Presidência”
Mas o recém-criado Fórum dos Partidos Políticos Republicanos acusa o Governo e o líder do Parlamento de serem cúmplices do ato que “culminaria” em golpe de Estado, depois de membros da Guarda Nacional tentarem libertar o ministro das Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, envolvidos numa polémica sobre um pagamento a empresas privadas.
“O resgate do ministro das Finanças era apenas uma parte da operação que culminaria com a subversão da ordem constitucional através da invasão ao Palácio da República, para assim permitir a abertura ao presidente do Parlamento chegar à Presidência”, diz o comunicado do fórum, que junta o MADEM-G15, APU-PDGB e o Partido Luz.
Armas da “tentativa de golpe”
Na sua primeira reação pública depois dos tiroteios da semana passada e após a dissolução do Parlamento, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas guineenses, Biague Na Ntan, acusou a Guarda Nacional de tentativa de golpe de Estado, a 1 de dezembro.
“Diziam, vamos tomar o Exército de assalto, o Estado-Maior e avançar para a libertação dos detidos. Caros jornalistas, esta não é missão de hoje, é uma coisa preparada”, afirmou.
O general Na Ntan apresentou cerca de duzentas armas ligeiras, entre as quais metralhadoras AK-47, lança-granadas RPG-7, granadas de mão, carregadores de balas, cassetetes da polícia e escudos de proteção, que teriam sido usados na suposta tentativa de golpe.
Anunciou ainda “tolerância zero para quem tentar perturbar a paz” no país e disse que, a partir de hoje, o Ministério do Interior deixará de controlar o comando da Guarda Nacional.
“As Forças Armadas vão assumir o comando da Guarda Nacional por completo, para que seja organizada pelas Forças Armadas. Não vamos permitir desordem”, disse.
Face à tensão político-militar, o medo tomou conta do país. Vários diretores de serviços estão a ser trocados. Funcionários da Rádio Nacional relataram à DW, em anonimato, que militares interromperam o jornal das 19 horas de ontem e anunciaram um novo diretor, que terá feito, entretanto, várias nomeações.
À DW, a direção da rádio prometeu pronunciar-se sobre o assunto mais tarde.
Por Braima Darame
