Os Estados Unidos deveriam fazer mudanças em sua principal iniciativa comercial com a África que aumentariam o seu impacto como parte de uma potencial reautorização pelo Congresso, disse uma autoridade comercial sénior dos EUA.
Lançada em 2000, a Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) concede às exportações dos países elegíveis acesso isento de direitos ao mercado dos EUA. O prazo está previsto para expirar em setembro de 2025, mas já estão em curso discussões sobre a possibilidade de prorrogá-lo e por quanto tempo.
“Precisamos de fazer melhor”, disse Constance Hamilton, representante assistente do Comércio dos Estados Unidos para Assuntos Africanos, numa conferência de imprensa antes de uma reunião de responsáveis dos EUA e ministros do comércio africanos na África do Sul, na próxima semana.
“Alguns países beneficiaram grandemente da AGOA, mas a maioria não”, disse ela.
Um relatório de investigação solicitado pelos legisladores dos EUA e publicado no início deste ano concluiu que a AGOA ajudou a reduzir a pobreza e a criar empregos em certos países, especialmente para as mulheres.
Mas mais de 75% das exportações não petrolíferas isentas de impostos para os Estados Unidos ao abrigo do programa durante 2014-2021 vieram de apenas cinco países: África do Sul, Quénia, Lesoto, Madagáscar e Etiópia.
Os governos africanos e os grupos industriais estão a pressionar por uma prorrogação antecipada de 10 anos sem alterações, a fim de tranquilizar as empresas e os novos investidores que possam ter preocupações sobre o futuro da AGOA.
Esta reautorização também é apoiada por alguns membros do Congresso, que temem que a revisão do programa possa atrasar ou inviabilizar a sua renovação.
Um grupo bipartidário de 13 senadores liderado pelo democrata Chris Coons e pelo republicano Tim Scott escreveu à liderança do Senado na quinta-feira, instando-a a tornar a AGOA uma prioridade legislativa.
“Embora existam aspectos da AGOA que o Congresso deveria procurar melhorar, acreditamos que a prioridade deveria ser a renovação do programa o mais rapidamente possível e por um período prolongado”, afirmaram na sua carta.
O senador republicano John Kennedy propôs no mês passado uma extensão de 20 anos da AGOA sem alterações, afirmando que esta desempenharia um papel fundamental na dissuasão “da crescente influência da China em toda a região”.
Hamilton, no entanto, disse que o Gabinete do Representante Comercial dos EUA espera que o Congresso analise medidas “para tornar o programa mais impactante”, sem fornecer mais detalhes.
