O governo Biden aliviou amplamente nesta quarta-feira as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela em resposta a um acordo eleitoral de 2024 alcançado entre o governo venezuelano e a oposição do país.
“Em resposta a estes desenvolvimentos democráticos, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu Licenças Gerais autorizando transações envolvendo o setor de petróleo e gás e o setor de ouro da Venezuela, bem como removendo a proibição do comércio secundário”, disse o Departamento do Tesouro em comunicado nesta quarta-feira.
O Tesouro está preparado para alterar ou revogar as autorizações a qualquer momento se os representantes do presidente Nicolás Maduro não cumprirem os seus compromissos no acordo com a oposição, acrescentou.
As mudanças incluem a emissão de uma licença geral de seis meses para o setor de petróleo e gás na Venezuela e outra licença geral que autoriza negociações com a Minerven – a empresa estatal venezuelana de mineração de ouro.
O Tesouro também removeu a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos e de títulos e ações da empresa petrolífera estatal PDVSA, embora a proibição de negociação no mercado primário de títulos venezuelanos permaneça em vigor, disse.
O comunicado confirmou o que um alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA, falando sob condição de anonimato, havia dito à Reuters mais cedo: que os EUA estavam avançando com um amplo alívio das sanções, mas reverterão essas medidas se o governo de Maduro não concordar em levantar as proibições impostas a candidatos presidenciais da oposição e em libertar os presos políticos.
A favorita nas primárias da oposição marcadas para domingo, Maria Corina Machado, está barrada de assumir cargos públicos por 15 anos desde junho.
As medidas dos EUA ocorrem na esteira de meses de negociações em que Washington pressionou Caracas para ações concretas rumo a eleições democráticas em troca do levantamento de algumas — mas não todas — das duras sanções impostas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
Elas marcam um passo significativo no aumento do envolvimento da administração Biden com Maduro em questões que vão da energia à migração, mudando a estratégia de “pressão máxima” de Trump contra o país governado por socialistas.
Por Matt Spetalnick
