Angola pode desacelerar a remoção dos subsídios aos combustíveis para evitar uma repetição dos protestos de junho contra a quase duplicação dos preços da gasolina, nos quais pelo menos cinco pessoas morreram, disse a ministra das Finanças Vera Daves, na segunda-feira.
Nenhuma decisão foi ainda tomada nas discussões internas em curso sobre a prorrogação do prazo final de 2025 para a eliminação progressiva dos subsídios, disse Vera Daves de Sousa à Reuters numa entrevista à margem do Fundo Monetário Internacional e das Reuniões Anuais do Banco Mundial.
Pressionados pelo aumento dos custos da dívida e pelos elevados preços nas bombas, os governos de toda a África estão a tentar desmantelar os custosos benefícios, mas as medidas revelam-se impopulares e também provocaram descontentamento em países como o Senegal, Quénia e Nigéria.
“Estamos a tirar lições do primeiro movimento (dos preços dos combustíveis), onde a sociedade reagiu com choque”, disse Daves de Sousa.
Angola gastou 1,9 biliões de kwanzas (2,3 mil milhões de dólares) em subsídios aos combustíveis em 2022, mais de 40% do que o FMI estimou ter gastado em programas sociais.
O crescimento económico deverá ser de apenas 1,09% este ano, abaixo da previsão de 3,3% no orçamento de 2023, devido à baixa produção petrolífera, o que significa que o sector petrolífero está a encolher, disse Daves de Sousa, acrescentando que a previsão era de 1,5% para 2024 .
O orçamento para 2023 foi preparado tendo em mente uma produção petrolífera de 1,1 milhões de barris por dia, mas está actualmente em média entre 1 e 1,1 milhões, disse ela, acrescentando que a estimativa para o orçamento de 2024 seria inferior à do orçamento anterior.
Angola está a procurar diversificar a sua economia dependente do petróleo, aumentando a participação da agricultura e do agronegócio no PIB de 8% para 14% até ao final de 2027 e para 19% até 2050, disse o Ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, numa entrevista separada.
Pretende também reduzir a participação do petróleo no PIB de cerca de um quarto para 20% até ao final de 2027 e 10% até 2050 – quando espera que a produção de petróleo seja de 500.000 barris por dia.
A estabilização da produção petrolífera também ajudará a posição da dívida de Angola, disse Daves de Sousa. Cerca de 20% da sua dívida é garantida, incluindo 80% da sua dívida com credores chineses, que representam cerca de um terço, disse ela.
Atualmente não há planos para explorar os mercados de capitais internacionais, disse Daves de Sousa. A maior parte das obrigações em dólares estrangeiros de Angola rendem actualmente mais de 13%.
“Mais confortável é algo em torno de 5 e 6 (%), mas sabemos que estamos bem longe disso”, disse.
A planeada privatização da petrolífera estatal Sonangol foi adiada devido a processos judiciais em curso relacionados com a corrupção que visam a recuperação de activos, disse Daves de Sousa, com o objectivo agora de vender menos de metade da empresa em 2025.
