Angola e São Tomé e Príncipe vão assinar um acordo histórico de reestruturação da dívida. O “debt swap”, ou seja, troca de dívida por activos, permitirá que São Tomé e Príncipe estanque a dívida de cerca de 340 milhões de dólares.
Em entrevista a VOA O primeiro-ministro São-tomense, Patrice Trovoada, diz que este mecanismo é a forma mais satisfatória de São Tomé e Príncipe garantir a Angola o pagamento da dívida acumulada ao longo de várias décadas.
“Não podemos pedir dinheiro emprestado com intensão de jamais pagar,” disse o governante São-tomense sublinhando que “Angola tem consciência da situação financeira em que se encontra São Tomé e Príncipe, mas nós também devemos reconhecer o esforço de Angola para apoiar o nosso país, sobretudo no que toca ao fornecimento de combustível”.
Sobre a mesa estão activos do Estado São-tomense considerados rentáveis nos quais Angola assumira posição accionista, nomeadamente a Companhia São-tomense de Telecomunicações, o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe e o Hotel Miramar, cujo capital passará a 100 por cento para mãos angolanas, no âmbito do acordo a ser assinado.
Patrice Trovoada garante, entretanto, que esta troca de dívida por activos rentáveis não será imediata e faz parte de uma parceria estratégica com Angola.
“Através desses activos estamos a pedir Angola para reforçar investimentos em São Tomé e Príncipe e daqui a 15 ou 20 anos, ainda não definimos exactamente quantos, vamos valorizar esses activos reais e aí podemos amortizar a divida e se faltar a garantia real cobre”, diz o chefe do governo, acrescentando que além dos activos acima referidos o Porto de Ana Chaves também poderá ser usado nesta operação.
A maior dívida de São Tomé e Príncipe para com Angola, cerca de 270 milhões de dólares, tem a ver com o fornecimento de combustível à Empresa de Água e Eletricidade, através da Empresa de Combustíveis e Óleo, na qual o estado angolano é o maior accionista via Sonangol.
A divida bilateral ronda os 70 milhões de dólares.
