Governo anunciou esta quinta-fera um novo apoio extraordinário para pagamento das rendas. Este apoio tem um limite máximo de €200. Antes de lhe explicarmos como pode calcular o seu caso, é necessário clarificar primeiro as regras do Governo
Os agregados com taxas de esforço superiores a 35% (ou seja, em que o valor da renda é superior a 35% do rendimento do agregado) podem beneficiar deste apoio mas com duas condições adicionais: o valor-limite da renda é aquele que está definido pelo Porta 65, que varia por município e por tipologia da cada apartamento (pode ver aqui os limites em cada município de Portugal); só podem beneficiar agregados até ao sexto escalão de rendimento (ou seja, que aufiram até €36.757 anuais).
O apoio corresponde à diferença entre a taxa de esforço real e a taxa de esforço final de 35%, com um limite de prestação mensal de €200 para contratos celebrados até 31.12.2022. Confuso? Vamos já esclarecer.
Mas primeiro damos dois exemplos antes de lhe explicarmos como pode calcular o seu caso:
Exemplo 1
Família monoparental com um filho
Rendimento:€1400 brutos
Renda: €900 (T2 em Lisboa)
A taxa de esforço neste caso é de 64,3% [é calculada assim: multiplica-se o valor da renda, €900, por 100, que dá 90.000; a seguir divide-se 90.000 pelo rendimento bruto, €1400, que dá 64,3]. Sendo uma taxa superior a 35%, respeita uma das regras para beneficiar do apoio. Agora as outras regras: segundo o Porta 65, o limite máximo para o apoio ao arrendamento em Lisboa de um T2 é de €1150, ou seja, este agregado encontra-se abaixo desse limite e ao fim do ano também aufere menos de €36.757 brutos anuais (aufere €19.600 se o salário for recebido 14 vezes).
Para calcular o valor do apoio do Estado para este agregado é preciso ver primeiro qual seria o valor da renda se este agregado tivesse uma taxa de esforço de 35% – seria de €490 [é calculado assim: multiplique o valor do rendimento, €1400, por 35, que dá 49.000; a seguir divida 49.000 por 100, que dá €490].
Conta final: este agregado paga €900 de renda atualmente e pagaria €490 se a taxa de esforço fosse de 35%. Portanto, para calcular o apoio do Governo temos de fazer esta conta: €900-€490 dá €410, que seria o apoio do Governo caso não houvesse um limite de €200. Como há esse limite, este agregado vai receber um apoio de €200 mensais para a sua renda.
Exemplo 2
Casal com dois filhos
Rendimento:€2000 brutos
Renda: €850 (T3 no Porto)
A taxa de esforço neste caso é de 42,5% [é calculada assim: multiplica-se o valor da renda, €850, por 100, que dá 85.000; a seguir divide-se 85.000 pelo rendimento, €2000, que dá 42,5]. Sendo uma taxa superior a 35%, respeita uma das regras para beneficiar do apoio. Agora as outras regras: segundo o Porta 65, o limite máximo para o apoio ao arrendamento no Porto de um T3 é de €1200, ou seja, este agregado encontra-se nesse limite e ao fim do ano também aufere menos de €36.757 brutos anuais (aufere 28.000 se o salário for recebido 14 vezes).
Como vimos em cima, para se calcular o valor do apoio do Estado é preciso ver primeiro qual seria o valor da renda se este agregado tivesse uma taxa de esforço de 35% – seria de €700 [é calculado assim: multiplique o valor do rendimento, €2000, por 35, que dá 70.000; a seguir divida 70.000 por 100, que dá €700].
Conta final: este agregado paga €850 atualmente e pagaria €700 se a taxa de esforço fosse de 35%. Portanto, para calcular o apoio do Governo temos de fazer esta conta: €850-€700 dá €150 e será esse o apoio mensal que o Governo vai dar.
Como calcular o seu caso
Primeiro veja se o valor anual que o seu agregado aufere é superior a €36.757 brutos anuais. Se for, pode parar por aqui, não vai beneficiar do apoio. Se for inferior, continue.
De seguida, veja se o valor da sua renda se enquadra nos limites do Porta 65 – veja aqui a lista por município. Caso se enquadre, continue, pode beneficiar do apoio.
De seguida calcule a sua taxa de esforço. Multiplique o valor da sua renda por 100. Pegue no valor que der dessa conta e divida pelo vencimento bruto mensal do seu agregado. Já tem o valor da sua taxa de esforço. Se for superior a 35%, continue, pode beneficiar do apoio. Caso contrário, pode parar por aqui.
Agora tem de calcular o valor da renda caso a sua taxa de esforço fosse de 35%. Faça assim: multiplique o valor do rendimento mensal do agregado por 35; a seguir pegue no valor que der desse cálculo e divida por 100. Aí tem o valor que pagaria se a sua taxa fosse de 35%.
Cálculo final: subtraia o valor da sua renda atual pelo valor da renda caso a taxa de esforço fosse de 35%. Aí tem o valor mensal que vai receber do Governo. Ah: se esse valor for superior a €200, já sabe que o apoio tem um teto de €200 e nesse caso é €200 que vai receber.
Por Germano Oliveira
