Estudantes, antigos combatentes e pessoas com deficiência passam, já este ano, a beneficiar de passes sociais gratuítos para uso de transportes públicos, subvencionados pelo Governo.
A informação foi prestada hoje, sexta-feira, no Lubango, pelo presidente da comissão executiva da Empresa Nacional de Bilhética Integrada (ENBI), Mário Pedro, no âmbito de sua visita de dois dias à província da Huíla, para constatar o nível de condições de instalação do sistema nacional de bilhética, emissão e gestão dos passes.
Em declarações à imprensa, Mário Pedro fez saber que o documento terá duas classes de utentes, os regulares e os sociais, no seguimento dos passes sociais, os beneficiários vão usufruir de vantagens desenhadas pelo Executivo, para subvencionar a tarifa de transportes públicos para pessoas com necessidades especiais e veteranos da pátria que terão um custo reduzido, enquanto para os estudantes a bonificação é de 100 por cento.
Para os utentes não beneficiários, explicou, a vantagem está na comodidade, no uso do passe electrónico e poder usufruir de um conjunto de serviços que estão a ser preparados pela ENBI, como a possibilidade de acompanhar o percurso do autocarro em tempo real.
Afirmou que o Governo pretende com a entrada do Sistema Nacional de Bilhética Integrada, mudar a perspectiva de procura, onde ao operador era definida uma linha e a determinado momento era alterada de forma anárquica.
“Ainda não podemos avançar o custo efectivo dos passes, pois é uma matéria que está a ser regulamentada em Decreto Executivo dos ministérios dos Transportes e das Finanças, só depois teremos o valor”, aludiu.
Destacou que na província da Huíla já começou um estudo sobre a população beneficiária dos transportes públicos, para aferir o efectivo de utentes numa primeira fase, cuja prioridade será o cadastro dos estudantes, pessoas com necessidades especiais, antigos combatentes e idosos.
Fez saber que vai-se trabalhar em estreita colaboração, no caso estudantes, será com as direcções provinciais da Educação para melhor controlo, pois há necessidade de confirmação, para evitar-se burlas e outros vícios.
Sublinhou que o objectivo da criação dos passes, na vertente dos estudantes é permitir que o estudante vá à escola, faça o percurso de casa à escola e vice-versa de forma segura.
Detalhou que a fiscalização será feita pela ENBI, sobretudo, na emissão dos passes bonificados que serão subvencionados, para dar maior segurança e evitar situações de fraude e abusos que sempre terminam com a evasão de receitas, tanto para as operadoras, como para o Estado.
Nos passes sociais, prosseguiu, a fiscalização primária é das entidades que tutelam os beneficiários, avançando que em Luanda estão criadas todas as condições técnicas e logísticas para que se dê inicio a operação de emissão dos passes sociais e regulares, enquanto na Huíla a acção começa entre 60 a 90 dias depois da capital do país.
