Nas últimas sete décadas, foram abusadas sexualmente mais de 4.800 crianças no seio da Igreja Católica em Portugal. É a estimativa do relatório apresentado pela comissão independente esta segunda-feira, baseada em 512 denúncias diretas. No entanto, o coordenador da comissão, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, considera que se trata de um número “absolutamente mínimo”.
Não é difícil encontrar dados chocantes no documento entregue à Conferência Episcopal Portuguesa. Um deles reporta que a idade média das vítimas no início dos abusos é de 11,2 anos. A Igreja declara que será divulgada uma lista de abusadores ainda no ativo até ao final do mês.
Os distritos com maior número de casos são Lisboa, Porto, Braga, Santarém e Leiria. Foram encaminhadas para o Ministério Público 25 denúncias.
A grande maioria dos casos já prescreveu
A janela temporal dos casos começa em 1950, abrangendo vítimas de 15 até 88 anos. Isso significa que para a grande maioria das vítimas, os casos já prescreveram na Justiça.
No dia 3 de março está marcada uma assembleia plenária da Conferência Episcopal, presidida pelo bispo José Ornelas, para analisar em conjunto as implicações de um relatório que cobre sete décadas.
Criada no final de 2021, a comissão debruçou-se sobre este tema fraturante ao longo de todo o ano de 2022, trabalhando sob o mote “Dar voz ao silêncio”.
O grupo integra expressamente figuras sem ligação à Igreja, a saber, um antigo ministro da Justiça, uma socióloga e uma assistente social, entre outros. Mal começou a operar em janeiro, em apenas uma semana surgiram mais de uma centena de denúncias. Até outubro, já superavam as 400. Pedro Strecht avisava que os números seriam muito maiores.
O contexto francês
O estudo retrospetivo em Portugal (a palavra “investigação” é evitada) teve como impulso uma carta aberta assinada por centenas de católicos portugueses a exigir o apuramento de abusos, na sequência do escândalo em torno da Igreja Católica em França. Nesse país, foram reportados mais de 300 mil casos, utilizando a mesma metodologia: extrapolação estatística a partir de denúncias diretas.
Recentemente, o canal público France 2 fez uma reportagem sobre as indemnizações propostas a algumas vítimas. Ao que tudo indica, entre essas propostas estariam ofertas insólitas como viagens a Veneza ou pagamento de despesas com animais de companhia.
Quais são as respostas a dar?
A questão tem lançado profundos abalos sobre a sociedade, mesmo com os pedidos de desculpa sucessivos que a cúpula da Igreja Católica apresenta, revertendo a retórica oficial que apontava “casos pontuais”.
Um dos capítulos mais difíceis de gerir será o do encobrimento de casos por parte da hierarquia católica, traço comum entre vários dos testemunhos apresentados em Portugal. As conclusões revelam um problema sistémico, espalhado por toda a instituição, o que deixa em aberto várias questões num ano em que o Papa se desloca a Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude (de 1 a 6 de agosto).
A comissão vai deixar de existir ou vai dar lugar a uma espécie de observatório? E que medidas serão tomadas para renovar a confiança na instituição religiosa, evitar novos casos e restabelecer credibilidade?