Trata-se de reclusos que cumpriam penas na Penitenciária Preventiva, no município de Cacongo, em Cabinda.
Entre os reclusos libertados destacam-se oficiais capitães, sargentos e subchefes de diferentes unidades das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Da lista dos reclusos postos em liberdade estão também subchefes e praças da Polícia Nacional. Dos crimes por eles praticados estão a deserção, conduta indecorosa, extravio e deterioração de bens militares.
O acto de entrega das solturas, que decorreu naquela instituição prisional, na Vila de Lândana/Cacongo, contou com a presença do Vice-governador de Cabinda para o Sector Económico, Macário Lembe.
Na ocasião, o responsável lembrou aos ex-reclusos que as leis militares devem ser cumpridas com rigor.
Referiu que o militar deve ser exemplar, sobretudo, no cumprimento das orientações superiores e na obediência às leis e à hierarquia militar.
A Lei da Amnistia Amnistia prevê que os reclusos agora libertados
devem, no prazo de dez dias, apresentarem-se às respectivas unidades.
Segundo o Diploma, caso ultrapassem esse período podem incorrer no crime de deserção com pena que vai acima dos dois anos de cadeia.
